O novo procurador geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, assumiu o cargo nesta segunda-feira, 3. A cerimônia de Transmissão de Cargo aconteceu no auditório do Centro de Estudos (CE) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no 3º andar do edifício-sede do Gabinete da PGE, na Rua Pamplona, 227, bairro do Jardim Paulista, em São Paulo.
Em seu discurso de posse, Ramos, que assume o cargo pela quarta vez (já esteve à frente da PGE nos dois governos anteriores de Alckmin e na gestão de Cláudio Lembo), disse que o que lhe levou a aceitar mais uma vez este desafio foi o perfil político do governo que se inicia, “voltado para a questão institucional, contribuindo ainda mais para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito no país”.
Professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (Fadusp) desde meados de 2009, o novo procurador geral lembrou que aprendeu com seu amigo e professor da Fundação Getúlio Vargas Antônio Angarita, que “em momentos como esse, devemos escutar muito quem deixa o cargo e falar o mínimo possível”.
Mesmo assim lembrou que na primeira reunião geral de secretariado deste início de governo, ocorrida pela manhã no Palácio dos Bandeirantes, o governador Alckmin fez questão de dizer a todo seu primeiro escalão que, a partir de agora, tal como já acontece nos setores financeiros de fundações e empresas estatais em relação à Secretaria de Estado da Fazenda, “os novos chefes das áreas jurídicas dessas instituições deverão ser submetidos ao crivo da Procuradoria Geral do Estado”.
Em seu discurso de despedida do cargo, o ex-procurador geral Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo destacou o fato de ter, ele mesmo, recebido há quatro anos o mesmo cargo do próprio atual procurador geral. Nusdeo disse interpretar isso como uma demonstração tanto da normalidade e eficiência administrativa quanto da qualidade técnica de toda PGE ao longo de sua história.
Compuseram a mesa da cerimônia, além dos dois procuradores gerais (o que deixa e o que reassume o cargo), o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Antônio Carlos Viana Santos, os secretários de Estado Andréa Calabi (Fazenda) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária), o defensor público geral do Estado em exercício David Eduardo Depiné Filho, o procurador-geral de Justiça de São Paulo em exercício Álvaro Augusto Fonseca de Arruda e, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo (OAB/SP) Luiz Flávio Borges D´Urso, o vice-presidente da entidade Marcos da Costa.
Da Procuradoria Geral do Estado
