Eleito novo comitê da bacia hidrográfica do Alto Tietê

Durante reunião na tarde desta terça-feira, dia 20, no Palácio dos Bandeirantes entre prefeituras, órgãos estaduais e representantes da sociedade civil, foi eleito o novo conselho deliberativo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, formado por 34 municípios da região metropolitana de São Paulo. Criado pela lei Estadual de Recursos Hídricos em 1996, o Comitê é formado por 48 membros e tem como função debater e decidir sobre todas as questões ligadas aos recursos hídricos. Os membros da diretoria foram escolhidos em votação a portas fechadas por cada grupo representativo.

Os prefeitos escolheram Marta Suplicy, prefeita de São Paulo, como presidente; representantes da sociedade civil votaram em Pedro Camello Filho, presidente da Associação Terra Viva, para o cargo de vice-presidente; e autoridades do governo indicaram Antônio Carlos Mendes Thame, secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, para secretário-executivo.

‘O comitê decide sobre a aplicação dos recursos do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – que coloca à disposição dos municípios mais de R$ 20 milhões por ano. Os recursos são deliberados pelos comitês, pelos prefeitos, pelos técnicos do Estado e pela sociedade civil em conjunto’, esclareceu Mendes Thame. O ex-presidente do Comitê, Hugo Marques da Rosa, do Instituto de Engenharia de São Paulo, passou o cargo para Marta Suplicy, destacando a importância da participação do município de São Paulo na presidência, ‘é um município que possui mais da metade da população de nossa bacia hidrográfica e participa dos cinco comitês de bacias hidrográficas. É uma administração capilar, com órgãos da administração municipal em todas as sub-bacias e portanto tem condições de dar um suporte importante para a gestão de recursos hídricos.’

A Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, disse que vai se empenhar na busca pelas soluções e implementação de políticas que priorizem as necessidades da população. ‘Nosso objetivo é avançar na busca de instrumentos a partir do próprio Comitê. Algumas questões merecerão atenção especial da nossa atuação. Entre elas, destaco nosso empenho em primeiro lugar pela implantação da Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê; acompanhamento do plano de macrodrenagem, que objetiva a redução das enchentes; garantia do pleno abastecimento de água em toda a região; redução da poluição mediante a aceleração dos problemas de coleta e tratamento de esgotos; democratização do acesso aos recursos do fundo estadual de recursos hídricos a todos os integrantes do comitê; e acompanhamento do projeto de lei que institui a cobrança pelo uso da água, atualmente em tramitação na Assembléia Legislativa.’

Segundo Mendes Thame, o trabalho do Comitê é gerir os recursos hídricos de uma região que tem oito mil quilômetros quadrados onde vivem 17 milhões de pessoas, 50% da população de São Paulo e 10% da população brasileira. ‘O Tietê é um rio muito importante. Por isso, precisamos ter uma legislação que defina os direitos, os deveres e que também evolua. Uma aplicação maciça de recursos em saneamento. Participação dos usuários na gestão de recursos hídricos. E a educação para consciência ambiental’.