O balanço final do programa Já Pra Escola confirmou as expectativas da Secretaria de Estado da Educação: foram cadastradas 566.500 crianças para ingresso na 1ª série do Ensino Fundamental na rede pública de ensino para o ano letivo de 2001.
Na primeira fase foram cadastrados 466.123 alunos da pré-escola pública com sete anos completos ou a completar em 2001, independentemente do estágio em que estavam matriculados.
Na segunda fase ocorreram 93.601 cadastramentos de crianças com sete anos completos ou a completar em 2001 que estavam fora das pré-escolas públicas.
Na terceira fase, a Secretaria Estadual da Educação e as 645 prefeituras do Estado de São Paulo cadastraram as crianças e adolescentes de 8 a 18 anos que não estão freqüentando o Ensino Fundamental, registrando-se 9.840 cadastramentos (cerca de 1,8% do total) de crianças e adolescentes, sendo:
– 6.776 na 1ª série do Ensino Fundamental e
– 3.064 nas demais séries – que por alguma razão abandonaram os estudos neste ano e pretendem retomá-los em 2001.
Com o balanço do programa Já pra Escola, a Secretaria de Estado da Educação, por intermédio de suas Diretorias de Ensino, e as prefeituras municipais estão analisando o atendimento da demanda para o ano letivo de 2001 nas escolas das redes estadual e municipal de modo a distribuir os alunos nas escolas e efetivar a matrícula no sistema.
A partir do dia 30 de novembro, os pais ou responsáveis por alunos fora da escola ou que não freqüentaram a pré-escola pública no ano 2000 receberão, por correio, o comprovante de matrícula do aluno com a indicação da escola em que ele deverá freqüentar o curso no próximo ano. Além disso, as escolas municipais e estaduais, que funcionaram como postos de cadastramento, afixarão a lista de todos os alunos ali cadastrados, contendo o nome da escola em que a criança deverá estudar em 2001. Cabe às pré-escolas municipais (EMEIs) informar em qual escola o seu aluno irá cursar a 1ª série do Ensino Fundamental. É importante salientar que as transferências de alunos das escolas da rede particular para a pública, ou vice-versa, bem como dentro da própria rede estadual, ocorrerão no mês de janeiro.
Rede Pública de Ensino
O sucesso desta parceria entre o Governo do Estado e as 645 prefeituras paulistas, para garantir o acesso ao Ensino Fundamental, conforme prevê a Constituição, está fortalecendo o novo conceito de Rede Pública de Ensino, iniciado nestes últimos dois anos, ou seja, forma-se um banco único de cadastrados e vagas disponíveis nas escolas públicas para todo o Estado de São Paulo.
