O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, está realizando o programa Já Pra Escola para o ano letivo de 2001, que envolve cadastramento, chamada escolar e matrícula antecipada. Este projeto, resultado de um esforço conjunto da parceria do Estado e as 645 prefeituras municipais, visa garantir a oferta obrigatória do Ensino Fundamental, conforme prevê a Constituição.
Os objetivos deste programa são realizar o cadastramento dos ingressantes na 1ª série do Ensino Fundamental na rede pública de forma antecipada e efetuar a matrícula de crianças e adolescente em idade escolar. O sucesso depende, principalmente, da ação integrada das redes estadual e municipais.
O programa ‘Já Pra Escola’ é dividido em três fases:
1 – Cadastramento dos alunos da pré-escola pública (já foi realizado)
A Secretaria da Educação, em conjunto com as prefeituras, realizou cadastramento no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo das crianças do último estágio da educação infantil da rede municipal. A digitação efetuou-se nos Departamentos de Educação dos municípios ou em escolas e Diretorias de Ensino estaduais, em equipamentos conectados ao sistema de Cadastro de Alunos.
2 – Chamada Escolar para a 1ª série – De 18 a 22 de setembro
A Secretaria de Estado da Educação e as prefeituras municipais, da mesma forma irão, através dos meios de comunicação, convocar as crianças candidatas à matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental, com 7 anos completos ou a completar durante o ano 2001 e que não freqüentam escola de educação infantil pública. Os responsáveis pelas crianças deverão cadastrá-las em uma escola municipal ou estadual da região onde pretendem estudar (próxima à residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis). A escola (posto de inscrição) em que o candidato se cadastrar identificará o setor de rede física no qual a matrícula será concretizada.
Se a escola onde o aluno se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, a digitação será feita ‘on-line’ e será emitido o comprovante para o responsável. Em caso contrário (escolas não conectadas), será preenchida ficha cadastral, e posteriormente digitada no Departamento de Educação municipal ou em escola estadual próxima. Nesse caso, o responsável pelo aluno será avisado que deverá retornar à escola onde efetuou o cadastramento para retirar o comprovante. Estes procedimentos são essenciais para checar a consistência das informações e evitam duplicidade de inscrição. É importante lembrar que os pais, ou responsáveis, não devem cadastrar seus filhos em mais de uma escola. Portanto, deve ser feito apenas em uma escola e que esteja localizada na região em que pretende estudar.
3 – Chamada Escolar – De 25 a 29 de setembro
Nesta fase, a Secretaria de Estado da Educação e as prefeituras municipais irão, com o auxílio da mídia, convocar a população para levantar e cadastrar as crianças e adolescentes em idade escolar que não estão freqüentando o Ensino Fundamental. Deverão se cadastrar as crianças e os adolescentes de 8 a 18 anos de idade. Para isso, é necessário que se dirijam a uma escola estadual ou municipal na região onde pretendem estudar (próxima à residência ou ao local de trabalho). O código da escola de cadastramento identificará o setor de rede física no qual a matrícula será concretizada.
Caso a escola de cadastramento estiver conectada ao Sistema de Cadastro, ao se digitar os dados, o sistema verifica se a criança ou adolescente já está matriculada em 2000 em alguma escola pública, ou se consta do cadastro em anos anteriores (nesse caso, a informação será utilizada para checar a última série de escolaridade). Se não houver registro de matrícula em 2000, o cadastramento é efetivado e emitido um comprovante. Nos locais não conectados (escolas municipais), será preenchida uma ficha de cadastro, para que seja digitada no Departamento de Educação municipal ou em escola estadual próxima. O candidato à vaga ou responsável retornará ao local da cadastramento para receber o comprovante.
Banco de Dados
Encerradas essas três fases, fica formado um banco de dados com todos os cadastrados para matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental público e os cadastrados para as demais séries, que estão retornando à escola, bem como forma-se um banco de vagas disponível por escola em todo Estado. Em conjunto, a Secretaria de Estado da Educação, por intermédio de suas Diretorias de Ensino, e as prefeituras municipais irão analisar o atendimento da demanda para o ano letivo de 2001 nas escolas da rede estadual e municipal para distribuir os alunos nas escolas e efetivar a matrícula no sistema. O cruzamento entre a demanda e vagas disponíveis permitirá detectar as regiões com déficit de vagas, e assim tomar as providências necessárias em tempo hábil, tais como construção ou ampliação de salas.
A partir do dia 30 de novembro, os pais ou responsáveis por alunos fora da escola ou que não freqüentam a pré-escola pública receberão, por correio, o comprovante de matrícula do aluno com a indicação da escola em que ele deverá freqüentar os estudos. Além disso, as escolas municipais e estaduais, que foram postos de cadastramento, afixarão a lista dos alunos cadastrados, contendo o nome da escola em que a criança deverá estudar em 2001. É importante salientar que cabe às pré-escolas municipais (EMEIs) informar aos pais em que escola o aluno concluinte foi matriculado para cursar a 1a série do Ensino Fundamental.
