A Escola Superior do Ministério Público abre inscrições, até o dia 10, para o Curso de Especialização em Direito Público 2006, destinado a bacharéis da área. Interessados devem procurar a sede da escola, na capital. O processo seletivo será de 13 a 16 de fevereiro e as aulas começarão no dia 6 de março, prosseguindo até 14 de dezembro. O valor da mensalidade é de R$ 300.
O curso terá 360 horas de aula, dividido em oito módulos: Ciências Políticas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Tributário, Direito Financeiro, Temas Complementares e Metodologia e Didática do Ensino Jurídico e Superior.
A lista de alunos selecionados poderá ser consultada pela Internet, no próximo dia 17, e será publicada no Diário Oficial do Estado do dia seguinte. Os aprovados farão matrícula entre 20 e 24 de fevereiro. As aulas serão às segundas e quartas-feiras, das 19 horas às 22h30.
Aprimoramento – O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público foi criado pela Lei Orgânica Estadual do MP, no 734, de 26 de novembro de 1993. Funciona como órgão auxiliar do MP paulista e tem por finalidade o aperfeiçoamento profissional e cultural de seus integrantes, auxiliares e servidores, bem como a melhor execução de serviços e racionalização de recursos materiais.
A escola também realiza e/ou patrocina seminários, congressos, simpósios e outras atividades culturais. Foi inicialmente instituída para ministrar cursos de adaptação a novos Promotores de Justiça de São Paulo.
Hoje, a instituição escolar tem núcleos nas regiões da Baixada Santista, Bauru, Campinas, Jundiaí, Fernandópolis, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba e litoral norte. Um núcleo abrange a área de Lins, Marília e Araçatuba. Há também um núcleo temático na capital (das promotorias de Justiça do Tribunal do Júri).
A produção intelectual da instituição é reunida em publicações periódicas (Caderno Jurídico, Revista Jurídica e Boletim Informativo Plural), acessível a toda a classe de promotores e demais operadores do Direito.
A escola ocupa três andares de um prédio em Higienópolis, na capital. Conta com dois auditórios, diversas salas de aulas, além de setores de editoração gráfica, reprografia e informática, para trabalhos internos. Há, ainda, biblioteca e audioteca.
SERVIÇO
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Minas Gerais, 316 – Higienópolis – São Paulo
Informações sobre inscrição para cursos, pelos telefones (11) 3017-7781, 3017-7782 e 3017-7783 ou no site www.esmp.sp.gov.br
Da Agência Imprensa Oficial
