A Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado participou de uma reunião com 30 integrantes do governo da Índia. O encontro, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, foi conduzido pelo subsecretário de Planejamento José Antonio Parimoschi e pelo assessor técnico da Subsecretaria de Parcerias e Inovação Fernando Lobo.
Durante cerca de 2 horas, foram apresentadas para a delegação indiana as várias iniciativas do Estado de São Paulo na área de investimentos, a política de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), e os mecanismos do orçamento público brasileiro.
De acordo com Parismoschi, São Paulo é o único governo no Brasil que utiliza a metodologia de Orçamento por Resultados (OpR), desenvolvida a partir de um Memorando de Entendimento assinado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o FMI (Fundo Monetário de Investimentos). Implementado em São Paulo há 4 anos, o OpR é um método que elabora, executa e avalia programas governamentais para que as políticas públicas atendam mais e melhor os cidadãos.
Parimoschi mostrou como a melhoria da gestão resultou em quedas consistentes nas taxas de homicídios e mortalidade infantil. Destacou ainda o desafio e a importância de abrir o orçamento para participação popular, por meio de audiências públicas virtuais e presenciais.
Já Fernando Lobo apresentou o histórico das concessões e PPPs paulistas que, desde 1998, totalizaram R$ 93,5 bilhões em investimentos principalmente no setor de infraestrutura. O assessor ressaltou as inovações do governo paulista nesse tema, como a criação com o Banco Mundial da Plataforma Digital de Parcerias. A Plataforma visa facilitar o ingresso de novos investidores nos projetos do estado, incluindo estrangeiros e não habituados ao mercado de concessões e PPPs. Atualmente, São Paulo tem 11 PPPs assinadas, o maior número de contratos neste formato do país.
O assessor apresentou ainda o projeto SP Infra, um guia sobre as melhores práticas internacionais em contratação e gestão de grandes projetos de infraestrutura, especialmente por meio de PPPS. O SP Infra, em 2014, venceu um processo seletivo no Reino Unido. Como prêmio, recebeu o valor aproximado de R$ 1 milhão de recursos do Prosperity Fund (Fundo de Prosperidade), programa de cooperação que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento da economia em países emergentes.
Ao final do encontro, a cônsul-geral da Índia em São Paulo, Abhilasha Joshi, agradeceu as experiências compartilhadas e salientou a importância “de iniciativas como esta para o fortalecimento da gestão no setor público”.
Do Portal do Governo do Estado
