Dose Certa é o maior programa de distribuição de remédios do Brasil

São Paulo é responsável pelo maior programa estadual de distribuição de medicamentos gratuitos para a população, o Dose Certa. Inicialmente conhecido como ‘Projeto de Auxílio de Medicamentos a Pequenos Municípios’ e depois como ‘Programa de Assistência Farmacêutica’, o Programa foi criado pelo governador Mário Covas no primeiro ano de sua administração, em 1995. No início, distribuía uma cesta básica de 38 medicamentos em 491 municípios com até 30 mil habitantes, com abrangência populacional de 5 milhões de pessoas. Aos poucos, a pedido dos municípios, o Dose Certa foi sendo ampliado. Seis anos depois, o programa chega a todos os 645 municípios de São Paulo.

‘Evitar o seu uso político era uma das principais preocupações dos técnicos da Secretaria da Saúde quando definiram os termos do protocolo de intenções entre os municípios e as prefeituras do Estado de São Paulo para a adesão ao Programa Dose Certa’, diz Tuyoshi Ninomya, assessor técnico da Furp. Significa que hoje o medicamento está nas Unidades Básicas de Saúde, as UBS, e não no gabinete do prefeito ou em outros serviços que não a unidade de saúde municipal, especialmente as assistenciais. ‘A Furp produz e entrega os medicamentos diretamente nos municípios, sem passar por depósitos intermediários’, diz Ninomya.

O Dose Certa conta com suporte técnico e administrativo das Diretorias Regionais de Saúde (DIRs) da Secretaria Estadual da Saúde, com a atuação de farmacêuticos treinados para essa atividade, bem como dos técnicos farmacêuticos das duas Coordenações, a do Interior e a da Grande São Paulo e da Comissão de Medicamentos Básicos-CMB, esta vinculada diretamente ao Gabinete do Secretário. A Furp, por sua vez, além de operacionalizar o programa, dá o suporte administrativo e financeiro para todas as atividades de implementação e avaliação do programa.

A população do município de São Paulo também é atendida pelo Programa Dose Certa. Mas, em função da não-municipalização dos serviços de saúde, em especial do PAS – Plano de Atendimento de Saúde adotado pela Prefeitura da Capital, o programa atende por meio de unidades ambulatoriais da Secretaria Estadual da Saúde no município. Recentemente, as 40 Unidades Básicas de Saúde (UBS), que eram do PAS, retornaram para a administração direta da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, tornando-as aptas ao recebimento dos medicamentos do Programa.

Em 2001, com um faturamento de apenas R$ 131 milhões, a Furp chegou a uma produção de 1,8 bilhão de unidades. Ao todo são 104 tipos de medicamentos desde os produtos mais simples, como os analgésicos, até os mais complexos, como os anti-virais (AZT) e os antibióticos, entre eles a Amoxicilina e a Cefalotina.