A distribuição de leite por meio do Projeto Vivaleite, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, será normalizada na próxima semana. Nesta nova etapa, 20 mil novas famílias passam a ser beneficiadas pelo programa.
A suspensão temporária do Projeto em todo o Estado ocorreu devido a problemas no processo licitatório para contratação das empresas fornecedoras. Entre as dificuldades para concluir a licitação está o aumento do preço do leite no mercado.
A contratação dos fornecedores é realizada duas vezes ao ano para garantir a compra do produto com preços de safra e entressafra. Para efeitos do Projeto, o Estado é dividido em 139 blocos. Cada um deles representa uma região para a qual a empresa vai fornecer. A Secretaria faz dois pregões: um para a Região Metropolitana de São Paulo e outro para interior e litoral.
Os pregões foram realizados no início de março. Ao todo, 34 empresas foram habilitadas. Concluída a etapa dos lances, falta a adjudicação e a homologação dos processos para posterior contratação das empresas.
Um dos problemas encontrados na realização do pregão foi o aumento do preço do leite no mercado. Em 2007, na compra realizada no mesmo período do ano, o Estado adquiriu o leite por um preço médio de R$ 0,99. Esse ano, no entanto, o preço do produto está em R$ 1,41 o litro. O aumento obrigou a Secretaria de Agricultura a readequar o processo licitatório. Desta forma, não foi possível concluir a licitação antes do vencimento dos contratos anteriores, gerando a interrupção.
O Projeto beneficia hoje 725 mil famílias. Um rastreamento realizado no cadastro do programa otimizou os dados, retirando registros duplicados e outros problemas, o que permitiu a elevação desse número para 745 mil.
São famílias de baixa renda (com crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses e idosos acima dos 60) com a distribuição mensal e gratuita de 10,8 milhões de litros de leite fluido pasteurizado e enriquecido com ferro quelato, vitaminas A e D. Na Capital e Grande São Paulo, onde são as entidades que cuidam da distribuição, elas somam 3.263. No Interior e Litoral, são as prefeituras que repassam o produto. O programa consome R$ 12,5 milhões/mês e R$ 150 milhões/ano.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), é a gestora do projeto. O Governo do Estado, via Codeagro, adquire o produto, adotando entre seus critérios de qualidade a exigência da certificação pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal) e/ou Sisp (Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo).
Da Secretaria da Agricultura
C.M.
