Diferença de 1.500% para o mesmo item (manutenção de cartão magnético da conta corrente comum) foi o destaque da pesquisa de tarifas bancárias feita pela Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, entre 9 e 14/3/2000 em 14 bancos. Esse serviço apresentou menor tarifa (valor anual) de R$ 3,00 (na Caixa Econômica Federal) e maior, de R$ 48,00 (no Banespa e no BCN, que cobram R$ 4,00 ao mês). Salienta-se que os bancos: HSBC, Santander, Bandeirantes e do Brasil isentam o consumidor dessa tarifa (o Banco do Brasil cobra R$ 15,00 anualmente, quando o cartão magnético for usado na função Visa Electron).
Foram comparadas as 43 tarifas que compõem o levantamento, com os resultados obtidos em novembro de 1999, constatando-se um total de 67 alterações: 33 aumentos, 22 reduções, nove itens que deixaram de ser cobrados, duas novas cobranças e um novo serviço oferecido pelo banco com o qual não trabalhava e que apresenta isenção de cobrança.
O maior aumento entre as duas pesquisas (R$ 15,10, no Santander) ficou para a manutenção do cartão magnético (valor anual conta especial), que passou de R$ 12,50 para R$ 27,60.
A coleta também apresentou como destaque em termos de diferença em valor absoluto para um mesmo serviço (R$ 45,40): renovação do cadastro da conta especial(cobrança com periodicidade anual). No Banco do Brasil esse item custava R$ 9,00 e no Banco Real, R$ 54,40. O Itaú e a Caixa Econômica Federal isentam o consumidor dessa tarifa.
Os bancos que alteraram suas tarifas no período foram: HSBC, Bradesco, Banco do Brasil, BBV, Santander, Unibanco, BCN e Bandeirantes.
O HSBC mudou: a manutenção da conta comum, periodicidade mensal, de R$ 3,00 para R$ 3,50; a remessa domiciliar com o qual passou a trabalhar com isenção de cobrança; a emissão do cartão magnético, para contas comum e especial, com custo de R$ 4,00 em novembro/99 deixou de ser cobrada, bem como a manutenção do cartão magnético das contas comum e especial, que custava R$ 48,00; o cheque devolvido (incluindo taxa do Banco Central) passou de R$ 6,35 para R$ 9,35, os Docs “C” e “D” aumentaram de R$ 8,50 para R$ 9,30; a manutenção de contas correntes inativas variou de R$ 10,00 para R$ 15,00 e a inclusão/exclusão do CCF (incluído taxa Bacen) foi alterada de R$ 19,82 para R$ 21,82.
O Bradesco mudou: a tarifa do primeiro e segundo talão de cheques retirados no mês (20 folhas) de R$ 4,50 para R$ 5,80 (contas comum e especial); a emissão do cartão magnético (contas comum e especial) de R$ 4,00 para R$ 3,00; a manutenção do cartão magnético (contas comum e especial, com valor anual) de R$ 48,00 para R$ 36,00; o cheque avulso de R$ 2,30 para R$ 2,60; o cheque devolvido (incluindo taxa Bacen) de R$ 4,95 para R$ 6,35; o segundo extrato no terminal no prazo de sete dias de R$ 0,98 para R$ 1,20; o extrato via fax de R$ 0,54 para R$ 0,70; os Docs “C” e “D” de R$ 7,80 para R$ 9,00 e inclusão/exclusão do CCF (incluindo taxa Bacen) de R$ 17,42 para R$ 21,62.
O Banco do Brasil modificou as tarifas de: cheque administrativo (ordem de pagamento de R$ 18,00 para R$ 20,00; cheque devolvido ao depositante de R$ 1,00 para R$ 3,00; do extrato via fax de R$ 1,00 para R$ 0,40, passando a isentar o consumidor do pagamento de cada folha do cheque TB (transferência bancária, que em novembro/99 custava R$ 0,50).
O BBV alterou o número de folhas do talão de cheques TB, que passou de cinco para dez. O valor da tarifa manteve-se em R$ 3,00, o que significa redução do valor por folha de R$ 0,60 para R$ 0,30.
O Santander alterou: a manutenção das contas comum e especial, de R$ 3,00 para R$ 3,90; o primeiro talão de cheques retirado no mês (20 folhas, contas comum e especial), que da isenção passou a custar R$ 4,60; o segundo talão de cheques retirado no mês (20 folhas, contas comum e especial) passou de R$ 4,50 para R$ 15,00; o cheque TB (cada folha) mudou de R$ 0,225 para R$ 0,23; a emissão e reemissão do cartão magnético (conta especial) caiu de R$ 6,25 para R$ 2,30; a manutenção do cartão magnético (conta especial, valor anual) passou de R$ 12,50 para R$ 27,60; o cheque administrativo (ordem de pagamento) aumentou de R$ 14,84 para R$ 16,00; o cheque devolvido (incluindo taxa Bacen) mudou de R$ 7,05 para 7,30; a folha do cheque sustado (perda/roubo) aumentou de R$ 5,83 para R$ 6,10; o cheque devolvido ao depositante mudou de R$ 1,73 para R$ 2,60 e o saque no banco 24 horas aumentou de R$ 1,00 para R$ 1,20. O item extrato no terminal o banco passou a cobrar por todos os extratos.
O Unibanco aumentou o cheque devolvido ao depositante de R$ 2,50 para R$ 3,00.
No BCN foram alterados: o primeiro e o segundo talões de cheques (20 folhas, contas comum e especial) de R$ 4,60 para R$ 5,80; o cheque TB (por folha) passou de R$ 0,23 para R$ 0,29; o cheque avulso passou de R$ 4,19 para R$ 2,98; o segundo extrato no terminal no prazo de sete dias mudou de R$ 0,99 para R$ 1,20; o extrato via fax caiu de R$ 1,69 para R$ 1,44; a transferência entre contas (de mesma e diferentes titularidades) passou de R$ 2,29 para R$ 0,98 e a manutenção de contas inativas caiu de R$ 23,89 para R$ 19,87.
O Bandeirantes modificou: a manutenção das contas comum e especial (periodicidade mensal) de R$ 3,75 para R$ 3,00, o cadastro na abertura da conta especial, de R$ 17,95 para R$ 12,00; a renovação do cadastro da conta especial (periodicidade anual) de R$ 17,95 para R$12,00; a renovação do cheque especial (valor trimestral) de R$ 24,90 para R$ 19,60; passando a isentar o cliente do pagamento do primeiro talão de cheques no mês (20 folhas, contas comum e especial), que em novembro/99 custava R$ 2,80, assim como da manutenção do cartão magnético (contas comum e especial, valor anual), que custava R$ 6,59 em novembro do ano passado. O saque no Banco 24 horas custava R$ 1,49 e caiu de R$ 1,10 e por fim, os Docs “C” e “D” passaram de R$ 10,95 para R$ 10,00.
Tendo em vista os resultados da coleta, orienta-se ao consumidor que pesquise e compare as tarifas, considerando suas necessidades e a freqüência de uso dos produtos/serviços bancários, não se esquecendo de levar em conta os pacotes de tarifas oferecidos pelos bancos.
De acordo com a Resolução 2.303/96 do Banco Central fica a critério do cliente a opção pela isenção do cartão magnético ou de um talonário de cheques com pelo menos 20 folhas por mês. Lembramos que a tabela de tarifas bancárias deve estar afixada com 30 dias de antecedência da data de vigência, em local visível e de fácil acesso dentro da agência. Caso o banco não cumpra essas determinações, o consumidor deve denunciá-lo ao Banco Central e ao Procon, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Os bancos pesquisados foram: Banco do Brasil, Banco Bilbao Vizcaya-BBV, Bandeirantes, Banespa, BCN, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Mercantil Finasa SP, Nossa Caixa Nosso Banco, Real, Santander e Unibanco. A pesquisa pode ser consultada pelos interessados pelo telefone, 3824-0446 ou nos postos de atendimento pessoal da Fundação Procon-SP (Poupatempo Sé e Santo Amaro).
