O conjunto mais ambicioso de trabalhos programados pelo governo de São Paulo na área ecológica é, como não poderia deixar de ser, o da Secretaria do Meio Ambiente e recebeu o nome de Projetos Ambientais Estratégicos. Na verdade, são 23 projetos, todos com cronograma e prazos definidos para cumprimento das diversas etapas do trabalho.
Esses assuntos são específicos da Secretaria do Meio Ambiente, mas não são privilégio da pasta, pois todo o governo do Estado está empenhado em ações que, de uma forma ou de outra, visam à preservação da natureza e dos seus recursos. É o caso, por exemplo, da Secretaria da Administração Penitenciária: todos os estabelecimentos penais têm programas com esse objetivo, nos quais os detentos são operadores e educandos. Na Secretaria da Educação, praticamente todas as escolas desenvolvem projetos próprios de estudo e execução. Na Secretaria da Cultura, boa parte das ações do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) também tem a ver com o meio ambiente: as áreas verdes por ele tombadas correspondem a quase 1,5 milhão de hectares, distribuídos por todas as regiões do Estado. A Secretaria da Fazenda, por seu turno, oferece benefícios fiscais às indústrias que usam garrafas PET moídas ou trituradas para fabricar adesivo utilizado na produção de telhas de plástico para moradias populares; aos fabricantes de biodiesel; aos proprietários de automóveis movidos a gás natural, álcool ou eletricidade. E assim acontece em toda a administração estadual.
O primeiro dos 23 projetos da Secretaria do Meio Ambiente, Cenários Ambientais 2020, é o mais amplo: pretende identificar possíveis alterações ambientais a partir do estudo das variáveis população, urbanização e atividades econômicas potencialmente poluidoras, e suas influências sobre o ar, os recursos hídricos, a biodiversidade e o acúmulo de resíduos sólidos. Além disso, vai analisar a influência do aquecimento global sobre o meio ambiente no Estado de São Paulo. Deve começar apresentando um Relatório de Qualidade Ambiental e terminar com a Construção de Alternativas de Cenários, em dezembro de 2008.
Os outros 22 trabalhos desse programa dizem respeito a temas como cobrança pelo uso da água; desmatamento; ecoturismo, em todo o Estado e especificamente na Mata Atlântica (são dois projetos); tratamento de esgotos; produção de etanol sem agressão ao meio ambiente; proteção da fauna silvestre; gestão de unidades de conservação, como parques, estações ecológicas e experimentais, reservas biológicas, florestas; atração de investimentos para a área de conservação ambiental; unificação e desburocratização do serviço de licenciamento ambiental; implementação de instrumentos de gestão ambiental especificamente para o litoral norte do Estado; eliminar os depósitos inadequados de lixo domiciliar, estimulando a redução voluntária de seu volume; recuperar e proteger áreas dos mananciais de Guarapiranga, Billings e Cantareira; dois projetos diferentes tratam da recuperação das matas ciliares em todo o Estado; estimular os governos municipais a participarem dessa política ambiental responsável; promover ações de mobilização social para conscientização da população em torno dessas questões; incentivar as pesquisas sobre os problemas ecológicos e implantar o Conselho Científico de Pesquisa Ambiental; reformar a estrutura administrativa da Secretaria para torná-la mais ágil; controle das emissões poluidoras do ar nas regiões metropolitanas; desenvolver estratégias para reduzir o consumo de madeiras de lei; recuperar as áreas ocupadas irregularmente nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; ampliar o Projeto Pomar, que já vem recuperando as margens do Rio Pinheiros, na capital.
Da Agência Imprensa Oficial
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