Dia dos Pais: Procon notifica irregularidades em 301 lojas do Estado

Você que ainda não comprou o presente do Dia dos Pais e deixou para fazer isso neste sábado, de véspera, fique atento para não “levar gato por lebre” e ser enganado na hora de passear pelo comércio.
 

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou entre os dias 30 de julho e 6 de agosto, uma grande fiscalização em 1.008 estabelecimentos comerciais da capital e do interior do Estado que resultou em 301 fornecedores autuados. Na capital, foram fiscalizados 330 estabelecimentos entre os quais 101 foram notificados.

Na maior parte dos casos (65% das irregularidades) as notificações ocorreram pela falta do preço nas mercadorias ou falha na precificação. Algumas lojas optam por não colocar preço nos produtos e o cliente só fica sabendo ao definir a compra ou ao chegar ao caixa qual o valor cobrado.

 

Outro exemplo de irregularidade constatado foi a indicação de redução de até 60% do preço em alguns itens, quando, na verdade, o valor tinha aumentado em R$ 20.

 

Confira a relação de empresas autuadas na capital e no interior.

 

Valor inicial de multa é de R$ 533,51
A Operação Dia dos Pais do Procon-SP inspecionou uma série de obrigações legais do fornecedor, principalmente a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, trocas e fila preferencial.

 

Os estabelecimentos autuados serão multados, mas ainda podem recorrer. Os valores das multas partem de R$ 533,51, calculados de acordo com o tipo de infração, porte da empresa e vantagem auferida.