Em operação especial Dia das Mães, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou entre 4 e 5 de maio 3.298 produtos de vestuário feminino, lingerie, cama, mesa e banho.
Os bairros de Pinheiros, Santana e São João Clímaco, em São Paulo, e a cidade de São Bernardo do Campo, foram os locais escolhidos para a blitz, pelas seis equipes do Ipem-SP. Dos 56 estabelecimentos inspecionados, 16, ou 28,57%, apresentaram produtos fora das especificações e foram autuados.
A fiscalização analisou se os produtos apresentavam indicação da composição têxtil e outras inscrições obrigatórias por lei. Também faz parte do serviço a coleta de amostras para a verificação em laboratório da existência real das fibras descritas na etiqueta.
As principais irregularidades encontradas foram: falta da identificação fiscal (CNPJ) e marca, composição têxtil, instruções de cuidados para a conservação do produto, tamanho e país de origem, informações das instruções para a conservação do produto em desacordo com a norma NBR 8719/94 e cuidados que devem estar fixados através de símbolos contraditórios.
A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-sp podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outra forma de contato com as atividades do Ipem-sp é o www.ipem.sp.gov.br. No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das pesquisas diárias realizadas pelo Instituto. O ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Instituto.
