Nas denúncias de falsificação de Carteiras de Habilitação, o Detran e a Delegacia Geral de Polícia tomaram as seguintes medidas:
• 10 delegados foram substituídos nos Ciretrans da área do DEMACRO – Grande São Paulo, nas cidades de Carapicuíba, Cotia, Caieiras, Cajamar, Mairiporã, Arujá, Poá, Itaquaquecetuba, Santo André e Mauá, além do município de Ferraz de Vasconcelos, cujo responsável foi substituído anteriormente, e mais quatro delegados na área do DEINTER – 6, na Baixada Santista, nas cidades de Santos, Bertioga, São Vicente e Itanhaém. Vale ressaltar que ocorreram, no mesmo período, outros 20 remanejamentos, sendo que 17 entre departamentos da sede do Detran na capital paulista e outros três internamente, na própria unidade, perfazendo um total de 35 substituições e remanejamentos;
• Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria nº 1.160 de 10 de junho de 2008, que estabelece novas regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos e disciplina a comprovação de residência de domicílio;
• Reuniões com representantes da Secretaria da Segurança Pública, Delegacia Geral de Polícia, Detran e PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo estabeleceram novos mecanismos de controle e fiscalização para que em 30 dias, usando ferramentas de tecnologia da informação, sejam inseridos mecanismos de bloqueio entre as diversas fases do processo de habilitação. A partir do dia 18 de junho de 2008, todas as digitais (biometria) terão auditoria on-line, comparadas com os 20 milhões de registros do banco de dados da Prodesp.
Balanço Corregedoria
Aproveitamos para informar que só em 2007, a Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou 4.555 Apurações Preliminares, com 4.078 casos relatados; instaurou 2.014 Inquéritos Policiais e relatou 2.067; abriu 746 Sindicâncias e relatou 629; instaurou 326 Processos Administrativos relatando 276, efetuou 75 Flagrantes, demitiu 104 policiais civis e aplicou punições em outros 395. Além disso, instituiu novos procedimentos internos como o Serviço de Avaliação Funcional e Institucional e o Sistema único de Denúncias e Reclamações, todos com o objetivo de oferecer garantias e bons serviços prestados a quem denuncia irregularidades no trabalho de policiais.
Do Detran
