Desenvolvimento sustentado e preservação do meio ambiente são metas no governo Serra

Fiscalizações ambientais serão intensificadas e empresas que transgredirem leis não terão concessão para funcionamento

sáb, 24/03/2007 - 10h40 | Do Portal do Governo

A autuação de uma usina de cana-de-açúcar na região de São José do Rio Preto, na última quinta-feira (21), evidencia as novas diretrizes do governo paulista para a preservação do meio ambiente. “Nós não podemos produzir desenvolvimento econômico à custa da degradação do meio ambiente”, declarou o governador José Serra, ao receber o relato das infrações ambientais pouco antes de anunciar a liberação de investimentos para a construção do novo fórum de São José do Rio Preto.

Os secretários do meio ambiente, Xico Graziano, e da Justiça, Luiz Antônio Marrey, visitaram, no mesmo dia, a área onde estão localizadas as sete fazendas arrendadas pela Usina Colombo para o plantio de cana-de-açúcar, nos municípios de Riolândia, Américo Campos e Pontes Gestal. “A vistoria foi só um aviso. A polícia ambiental e outros órgãos do governo estarão atentos aos abusos cometidos pelo setor do álcool”, afirmou o secretário Marrey.

Acompanhados pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Rebelo Pinho, constataram o corte de 400 árvores, a supressão de vegetação em mata ciliar, além do aterramento de uma nascente. “Essa é uma atitude predatória.Foram encontrados cadáveres de árvores, que estavam enterradas para disfarçar a retirada”, lamentou o governador.

Reafirmando o compromisso de prestar o apoio necessário para o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira, Serra enfatizou que o meio ambiente não estará em segundo plano. “São Paulo está na vanguarda em matéria de produção de cana e álcool. Isso é motivo de orgulho para nós e queremos que esse setor se desenvolva. Mas não vamos descuidar do meio ambiente”, destacou.

A intensificação do trabalho de fiscalização ambiental, em parceria com o Ministério Público, será o primeiro passo. Além disso, as usinas que transgredirem as leis ambientais não receberão licença para funcionamento.

Outra medida será a criação de um disque denúncia ambiental, projeto em estudo. Enquanto isso, as denúncias podem ser feitas pelo número 190 da Polícia Militar.

Usineiros vão reparar dano ambiental

Após as autuações, os proprietários da Usina Colombo se comprometeram a reparar os danos ambientais provocados para efetuar o plantio de cana-de-acúcar. “A ação pública foi eficaz. Eles reconheceram o erro e vão reparar os danos”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano. Os responsáveis pela empresa foram recebidos na secretaria um dia após a visita.

Somente no mês de março a usina Colombo foi autuada 10 vezes pelo corte, sem autorização, de árvores ou por desmatar área de proteção permanente. A usina está sendo instalada no município de Palestina, mas ainda depende de licença ambiental para que possa entrar em operação.

Segundo Xico Graziano, para repor as 400 árvores, a empresa terá de plantar mais de 140 mil árvores em 82 hectares. “O que aconteceu com esta usina pode ser um exemplo para todo o setor no Estado”, afirmou

Joice Henrique