Cláudio Lembo ao lado de desembargadores e representantes da Associação Paulista dos Magistrados
O governador Cláudio Lembo recebeu nesta quarta-feira, 02/08, no Palácio dos Bandeirantes, desembargadores e representantes da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). Eles discutiram no encontro alguns pontos que precisam ser modificados na legislação penal.
Desde o dia 12 de junho, um grupo de trabalho, formado por desembargadores, juízes criminais e juristas, elabora um ante-projeto de lei para a reforma da legislação penal.
A comissão, presidida pelo desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, será responsável pela elaboração de propostas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional. O grupo conta com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo.
Segundo o desembargador Ribeiro dos Santos, a comissão estuda propostas enviadas por diversos segmentos da sociedade. “Em 40 dias devemos concluir os trabalhos e poderemos encaminhar as propostas ao Congresso Nacional”, afirmou o desembargador Santos.
No encontro, o grupo agendou com Lembo para a próxima terça-feira (08/08), uma reunião entre os desembargadores e a presidente da Febem, Berenice Maria Giannella, para discutir a questão do menor infrator.
Além de discutirem possíveis reformas na legislação penal, os desembargadores prestaram solidariedade ao governador em relação aos episódios recentes registrados no estado na área de Segurança Pública.
Também participaram da audiência, no Palácio dos Bandeirantes, os desembargadores Sebastião Luiz Amorim – presidente da Apamagis, Ademir de Carvalho Benedito – presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcus Vinícius dos Santos – diretor da Escola Paulista de Magistratura, e Renzo Leonardi.
André Muniz
