A Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) publicou no Diário Oficial do Estado no sábado, 3, os editais de pré-qualificação para concorrência das obras e serviços de duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-099), no Trecho de Planalto, do Km 11,5 ao Km 60,48.
O objetivo da pré-qualificação é selecionar empresas nacionais que atendam as exigências técnicas para a execução dos contratos de obras e serviços. A íntegra do documento está disponível para consulta no site da Dersa e neste link.
Segundo o edital, as obras serão compostas de dois lotes. O Lote 1 abrange desde o Km 11,5 até o Km 35,8. O Lote 2 vai do Km 35,8 ao Km 60,48. Será permitida a participação de empresas isoladamente ou reunidas em consórcio formado por duas empresas. As obras de engenharia para os dois lotes estão estimadas em R$ 775 milhões.
Os envelopes com a documentação de habilitação e com a metodologia de execução serão recebidos até as 9h45 do dia 6 de outubro na sede da Dersa, na rua Iaiá, 126, Itaim Bibi, na capital. O prazo de recurso é de cinco dias, quando será feita a publicação no Diário Oficial do Estado.
A fase de pré-qualificação, no processo administrativo licitatório, está prevista no artigo 114 da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações, quando se faz “análise mais detida da qualificação técnica dos interessados”. Assim, nesta fase verifica-se se o licitante tem capacidade para contratar com a Administração Pública e de executar o objeto a ser licitado.
O trecho de Planalto da rodovia dos Tamoios está compreendido entre o Km 11,5 e o Km 60,48, percorrendo dos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. A via é um dos principais acessos dos turistas ao Litoral Norte e também importante ligação desta região litorânea com o Interior do Estado, na região do Vale do Paraíba.
A duplicação da Tamoios – que opera em pista única em quase todos os seus 80 km – entre São José dos Campos e Caraguatatuba proporcionará melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho. Assim, atende a demanda de turistas e também a demanda urbana, de moradores e trabalhadores da região.
Conforme cronograma da duplicação do Trecho de Planalto da Tamoios, na última terça-feira, 30, foi solicitada a Licença Prévia para as obras do empreendimento, com a atualização do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), protocolado na Secretaria do Meio Ambiente (SMA). A matéria do pedido de Licença Prévia e o RIMA estão disponíveis no site da Dersa.
Assim, o cronograma de duplicação prevê o início da obras para março de 2012, com expectativa de conclusão em 20 meses, ou seja, em novembro de 2013. As obras têm previsão de início em março de 2012, logo depois do período de veraneio, e serão concluídas até novembro de 2013, antes da temporada de verão 2013/2014.
O trecho de Serra da rodovia, bem como os contornos urbanos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-055), estão previstos para serem concluídos por meio de Parceria Público-Privada (PPP), que se encontra em fase de elaboração de estudos na ARTESP.
Da Dersa
