A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, ambos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, inauguraram nesta sexta-feira, 18, as instalações da 21ª Agência Ambiental Unificada, no município de Teodoro Sampaio e a 5ª do projeto de expansão.
Para o supervisor do DEPRN de Teodoro Sampaio, Carlos Zuim, a unificação agilizará as análises e emissões dos licenciamentos ambientais na região: “Esta unificação possibilitará a diminuição de prazos e o adiantamento dos processos de licenciamento”. Segundo o diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Otavio Okano, o objetivo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente é chegar a 56 agências unificadas. “Queremos fazer com que as distâncias entre a população e o sistema ambiental diminuam”, declarou.
O prefeito de Teodoro Sampaio, José Ademir Infante Gutierrez, anunciou que além da CETESB e do DEPRN o município também receberá outras agências. “Através de parcerias com os governos estadual e federal, inauguraremos, além desta, agências do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA”, afirmou.
Para a coordenadora do “Mata Ciliar”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da SMA, Helena Carrascosa, a complexidade das questões ambientais requer que as análises sejam integradas. “Este é o primeiro passo da integração, que será efetivada com a aprovação do projeto de lei que cria a agência ambiental paulista, que será o único órgão licenciador”, declarou.
A nova agência passa a atender os municípios de Rosana, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema, Marabá Paulista, Sandovalina, Estrela do Norte e Teodoro Sampaio, abrangendo um total de 78.183 habitantes e 5.748 km². Mirian Paro, representante das Reservas de Mico-leão-preto, Elvano Nunes Dourado, do Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, e Nilton Príncipe, da Odebrecht, também estiveram presentes à inauguração.
Da Cestesb
C.M.
