O índice de homicídios na capital de São Paulo caiu de 5.327 no ano de 2000 para 2.056 no ano passado. Neste primeiro trimestre foram 402, o que projeta cerca de 1,6 mil assassinatos para 2007. Para alcançar esse desempenho positivo, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado adotou várias medidas nos últimos seis anos: reestruturação das equipes, novos procedimentos de investigação e prisão, integração com a sociedade, programa de reconhecimentos de fotos de suspeitos e melhor utilização de informações da inteligência policial.
Em 2000, havia no departamento 5,8 mil casos em andamento. Hoje, são 1,8 mil. Até o volume de papel diminuiu. Por volta de 2001/2002, o departamento pediu ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o arquivamento dos casos de assassinato sem chances de solução, o que também colaborou para a eficácia do trabalho.
Na época, o que mais chocava a opinião pública eram as chacinas – morte de três ou mais vítimas. Em 2001, foram 43 crimes desse tipo, com 154 assassinatos. Este ano, até o início do mês ocorreram oito, com 35 óbitos.
O diretor do DHPP, Domingos Paulo Neto, lembra que em 2001 ele e seus comandados se reuniram para determinar um plano de combate ao homicídio na capital. Elaboraram dez estratégias de atuação, três foram as mais incisivas para alcançar o objetivo. A primeira tratou da integração dos agentes policiais com a comunidade local (ONGs, Conselhos de Segurança, sociedades de amigos de bairro). “Reduzimos a rotatividade do nosso efetivo, pois era necessário manter as mesmas equipes de policiais numa determinada região para que se formassem vínculos de amizade e confiança com a população. Conseqüentemente, aumentar nossas fontes de informações para se chegar aos criminosos”, explica Paulo Neto.
A segunda estratégia foi diminuir a sensação de impunidade, com maior número de prisões. Em 2000, foram 165 detidos, passando para 368 no ano seguinte e chegando no ano passado a 861. Nos três primeiros meses deste ano, 201 pessoas foram detidas. “Devido à maior colaboração da comunidade, prendemos não apenas quem a gente procurava como também seus comparsas”, justifica o chefe do DHPP.
Fotos eletrônicas
O aperfeiçoamento do inquérito policial veio a ser a terceira medida de impacto para reduzir as mortes. O DHPP escolheu, entre seus profissionais, os que mais se destacavam na ciência da computação para criar o Programa Diretor de Informática em 2002. Nesse pacote tecnológico, surgiu o sistema de Gestão e Inteligência Policial (GIP), composto de dois módulos principais: um interno (administrativo) e outro operacional (cotidiano de trabalho).
No primeiro, constam dados a respeito de todos que operam no departamento. São mais de 700 pessoas, entre policiais, administrativos e delegados. “Por esta ferramenta, podemos deslocar as pessoas rapidamente, verificar meios de transporte e materiais e equipamentos de trabalho”, ressalta Paulo Neto.
No outro módulo, a informática foi usada para melhorar a qualidade da investigação e do inquérito policial. Foram criados banco de fotos de suspeitos para averiguação por parte de testemunhas. “Antes, as pessoas reconheciam criminosos em fotos preto-e-branco e de péssima qualidade, que não permitiam identificação perfeita”.
Hoje, com o álbum de fotos da unidade de inteligência do departamento é possível reconhecer cerca de três pessoas por mês com 100% de certeza. “Parece pouco, mas é um índice considerado bom, visto que a identificação por imagens pode levar as testemunhas a erros”, observa o delegado supervisor desta unidade no DHPP, que prefere manter seu nome no anonimato.
Esta unidade tem o nome acima mas ainda conserva as inicias SIA, de Serviço de Inteligência e Análises, como era antes denominada. Em 2003, a cúpula da Polícia Civil Paulista resolveu criar centros de inteligência em todos os seus departamentos, e o DHPP possuía a sua SIA. Todas as unidades criadas ou reformuladas pertencem a outro departamento, o de Inteligência da Polícia Civil, Dipol.
O delegado responsável pela SIA/DHPP explica que sua unidade começa a trabalhar a partir da ocorrência do crime, de modo a evitar que outros ocorram. Conta que se um corpo apresenta características parecidas à de outro encontrado anteriormente, mesmo em lugar diferente, o serviço de inteligência tem condições de descobrir se há vínculos entre os fatos, o que favorece a investigação.
“Também verificamos os motivos para determinados assassinatos num bairro, como tráfico de drogas, presença de integrantes de facções criminosas e outros. Tudo isso é subsídio para nossas equipes de investigadores na rua”, conta o delegado da SIA. O álbum eletrônico da unidade tem 40 mil fotos de 30 mil pessoas, para reconhecimento pelas testemunhas.
“Como atuamos há pouco tempo, ainda estamos formando a cultura de colaboração com os delegados dos distritos policiais. Notamos que são cada vez mais receptivos com nossa unidade e nos procuram com maior assiduidade”, diz o supervisor.
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Otávio Nunes
Da Agência Imprensa Oficial
