O DUP (Decreto de Utilidade Pública) anunciado pelo governador Geraldo Alckmin na sexta-feira, 24, definiu as áreas passíveis de desapropriação para a implantação dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião previstos na obra da Nova Tamoios, a nova rodovia que dará acesso ao Litoral Norte do Estado.
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A área total determinada pelo decreto é de 4.358.416,93 metros quadrados e abrange os municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. Com a publicação do documento, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) pode dar continuidade ao processo de obtenção da Licença de Instalação, necessária para o início das obras, junto à Cetesb.
Os contratos com as empresas vencedoras da licitação já foram assinados e as ordens de serviço emitidas. “Esperamos obter a licença de instalação da Cetesb em julho, para já iniciar a grande obra do contorno, que foi dividida em quatro lotes simultâneos. Já em agosto, devemos licitar o trecho da serra, enquanto o planalto será entregue em dezembro. Trata-se de uma importante obra estruturante para a região”, ressaltou Alckmin.
As empresas que executarão as obras foram contratadas com desconto total de 32% em relação ao valor de referência (R$ 1,994 bilhão). O valor proposto foi de R$ 1,35 bilhão, que representou economia de R$ 638 milhões para os cofres públicos. A empreiteira que venceu a licitação para os Lotes 1 e 2 foi a Serveng/Civilsan S/A e deverá concluir as obras em 20 meses. Já a Queiroz Galvão S/A será responsável pelos Lotes 3 e 4 e terá o prazo de execução de 36 meses.
Do Portal do Governo do Estado
