Só este ano, R$ 13,19 milhões foram gastos para amenizar danos provocados por enchentes em 93 municípios
O verão está chegando e, com ele, as chuvas que provocam enchentes por todo o Estado. É nessa época do ano que o trabalho da Defesa Civil de São Paulo fica mais evidente. Porém, diferente do que se imagina, esse órgão não atua apenas durante a catástrofe, sua ação começa na prevenção e se estende até que seja restabelecida a normalidade. Além da prevenção e do socorro, o órgão oferece assistência às vítimas – fornecendo roupas, cobertores, alimentos e abrigo – e também trabalha na recuperação do que foi destruído pela calamidade.
Para se ter uma idéia, este ano, só para amenizar os danos provocados pelas fortes chuvas do mês de janeiro, o Governo de São Paulo investiu R$ 13,19 milhões. Esses recursos foram destinados à recuperação de 45 moradias, construção de abrigo para 400 famílias no município de Campos do Jordão, reconstrução de 100 pontes em concreto, recuperação de 707 quilômetros de estradas municipais rurais, construção de duas galerias de águas pluviais e reconstrução de três cabeceiras de pontes e de dois muros de arrimo.
De 1995 a 1999, a Defesa Civil investiu R$ 19,46 milhões apenas em obras de recuperação. No total, foram 893 obras, que compreendem construção ou reconstrução de 402 pontes, 60 galerias de águas pluviais e também a construção de muro de contenção e poços artesianos, totalizando mais 108 obras. Além disso, 323 famílias foram removidas de áreas de risco.
Objetivo é agilizar atendimento de vítimas
“A Defesa Civil foi criada em outros países para atender vítimas de guerras. Aqui no Brasil, foi em decorrência de catástrofes”, conta a diretora da Divisão de Comunicação Social da Defesa Civil, capitã Eliane Nikoluk. Em São Paulo, o que motivou foi uma catástrofe em Caraguatatuba (1967) e também os incêndios nos edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974).
“O órgão coordena e articula a ação dos demais órgãos evolvidos numa atuação de emergência”, explica a capitã. “O objetivo é agilizar o atendimento de vítimas de catástrofes para que a situação se normalize o mais rápido possível”. Cada município é obrigado a manter um órgão estruturado para atender emergências em sua cidade, a Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec). O Estado só entra em ação quando o prefeito decreta estado de calamidade pública ou situação de emergência. “Nesses casos, o município reconhece que não tem condições de agir sozinho e solicita a ajuda do órgão estadual”, observa Nikoluk.
Um exemplo disso foi a última enchente que atingiu 13 municípios da região do Vale do Paraíba no início deste ano. Fortes chuvas concentradas na região causaram grande estrago, com escorregamento de terra e desabamentos que deixaram muitas famílias desabrigadas. Técnicos da Defesa Civil e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foram ao local, vistoriaram as áreas atingidas e determinaram a retirada de moradores dos locais de risco. Além disso, o órgão trabalhou em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado e com empresas como o Metrô e os Correios e Telégrafos numa campanha para arrecadar alimentos não perecíveis e roupas para os desabrigados. A entrega dos donativos também ficou sob coordenação da Defesa Civil. Mas a ação não terminou aí. Até hoje 400 famílias são mantidas em abrigos pelo órgão estadual e recebem cestas básicas a cada dez dias. Eles estão aguardando a construção de suas moradias, que está sendo feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Covas foi o primeiro a incluir a Defesa Civil em seu Programa de Governo
A Defesa Civil monitora tudo o que acontece nos 645 municípios do Estado em seu Centro de Gerenciamento de Emergência. Sediada no Palácio dos Bandeirantes, a estrutura funciona 24 horas por dia, com 16 técnicos que se alternam em turnos de 12 horas.
A população também entra em contato com a Defesa Civil sempre que alguma coisa grave acontece. “Nós fomos um dos primeiros a saber do acidente com o avião da TAM na Capital, em 1996”, contou o tenente da Defesa Civil, Alexander Gomes Bento. “Alguém ligou para cá perguntando se atendíamos queda de avião. Imediatamente ligamos para o Centro de Operações Policiais Militares do Comando de Policiamento (Copom), que confirmou ter recebido a mesma informação”.
A administração Mário Covas foi a primeira a incluir o tema Defesa Civil em seu Programa de Governo e as mudanças já começaram a ser sentidas dentro da própria corporação. O sargento Tunyo Kobuta, da divisão técnica do órgão, lembra que há dez anos o Centro de Operação tinha uma estrutura bastante precária. “Tínhamos apenas dois telefones e um rádio de longo alcance e trabalhávamos em períodos de 24 horas, o que era muito cansativo e improdutivo”, disse. Hoje os técnicos trabalham 12 horas por dia e a estrutura física é adequada ao volume de trabalho. Além disso, a Defesa Civil dispõe de duas viaturas que são usadas nas ocorrências e um depósito onde mantém um estoque estratégico com roupas, calçados, roupa de cama, material de limpeza, cordas, colchões, entre outros. Esse material é usado quando acontece um desastre e o município não tem condições de atender todos os atingidos.
O tenente Bento também destaca uma resolução de 1995 que estabelece critérios para homologação da declaração da “situação de emergência” ou do “estado de calamidade”. Para que a Defesa Civil estadual possa agir nos municípios, é necessário que o prefeito reconheça que não é capaz de resolver o problema sozinho e, portanto, precisa do auxílio do Governo paulista. “A resolução é uma forma de garantir o bom uso do dinheiro público, já que quando o município decreta situação de emergência ou estado de calamidade pública, ele pode contratar obras sem necessidade de licitação”, explica o tenente.
Trabalho de prevenção evita mortes
O trabalho da Defesa Civil de São Paulo começa com a prevenção. O órgão atua em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto Geológico (IG), as Comissões Municipais de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e até a própria comunidade, entre outros. Com a ajuda dos parceiros, são feitos mapeamentos das áreas de risco e cadastramento da população que vive nela. A partir desses dados, são traçados planos de contingência e campanhas. São formados técnicos, selecionados normalmente entre as lideranças, como líderes de associações de bairros, representantes de órgãos de emergência municipais, que prestam auxílio e coordenam ações locais. Além disso, o órgão oferece treinamento para que a população que vive em regiões de risco saiba como agir quando o perigo se aproxima.
A previsão meteorológica da Defesa Civil funciona 24 horas e é um importante aliado na questão da prevenção. O serviço permite que se saiba quando vai chover muito forte em algum lugar, com algumas horas de antecedência. Boletins de alerta são emitidos para as Coordenadorias Regionais da Defesa Civil do Estado inteiro, possibilitando a retirada de pessoas das áreas com risco de escorregamento ou enchentes. As regiões mais críticas do Estado são Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira, por isso, os trabalhos de contingência são mais concentrados nessas áreas.
“Um exemplo do que fazemos na área da prevenção é o plano para escorregamentos da Serra do Mar. Ele funciona há mais dez anos na região do Litoral”, afirmou Nikoluk. “Quando foi colocado em prática, diminuiu muito o número de mortos. Em cinco anos, praticamente zerou o número de mortos”. Nessa região, a comunidade recebeu treinamento para identificar o risco e existe uma estrutura para oferecer retaguarda. “Os órgãos envolvidos em ocorrências de emergência e a própria comunidade trabalham juntos para que as pessoas que vivem em áreas de risco saiam antes que o escorregamento aconteça”, explica a capitã.
O telefone de emergência dos Comissões Municipais de Defesa Civil é 199, já o da Defesa Civil do Estado é (11) 3745-3333. O endereço na internet é www.defesacivil.cmil.sp.gov.br.
Cíntia Cury
