Os municípios beneficiados com o repasse poderão iniciar as obras de recuperação, objeto do convênio, nas localidades afetadas por desastres, observando-se a contrapartida municipal da ordem de 20%
?Estamos cumprindo nossas metas. Até o momento atendemos 26 dos 46 municípios, passamos da metade. Acreditamos que até 31 de agosto vamos concluir o compromisso?, afirmou o coronel Libório
Prefeitos participaram da cerimônia de assinatura do convênio
?Estamos hoje atendendo de forma indistinta todas as prefeituras, sejam pequenas, médias ou grandes, no sentido de oferecer aquilo que estão precisando?, afirmou Libório
(Atualizada às 19h05)
O Secretário-Chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, Coronel PM Miguel Libório Cavalcante Neto, assinou nesta quarta-feira, dia 13, às 16 horas, no Palácio dos Bandeirantes, convênios com os municípios de Bocaina, Cardoso, Guaiçara, Guzolândia, Lavrinhas, Mariápolis, Paranapuã e Parapuã, com base no Termo de Compromisso Técnico celebrado em 30 de janeiro de 2007 que objetivava o repasse de recursos aos municípios atingidos pelas chuvas que ocorreram no início do ano.
“O evento foi muito positivo porque conduz exatamente ao cumprimento das metas do governador Serra no que tange a estar próximo dos prefeitos, a atender a expectativas dos municípios paulistas e do governo estadual estar mais presente nas demandas das prefeituras”, avaliou o coordenador estadual de Defesa Civil.
Para o coronel, outro ponto positivo foi que algumas prefeituras até então não tinham sido atendidas em relação aos pedidos para a Defesa Civil: “Estamos hoje atendendo de forma indistinta todas as prefeituras, sejam pequenas, médias ou grandes, no sentido de oferecer aquilo que estão precisando”.
Os municípios beneficiados com o repasse poderão iniciar as obras de recuperação, objeto do convênio, nas localidades afetadas por desastres, observando-se a contrapartida municipal da ordem de 20%.
O termo de compromisso, assinado em janeiro, prevê a liberação de cerca de R$ 5 milhões a 46 municípios paulistas atingidos pelas chuvas. Os recursos são aplicados pelas prefeituras, que oferecem uma contrapartida de R$ 1,25 milhão, na construção de pontes, barragens e de galerias de águas pluviais arrastadas pela força das águas.
“Estamos cumprindo nossas metas. Até o momento atendemos 26 dos 46 municípios, passamos da metade. Acreditamos que até 31 de agosto vamos concluir o compromisso”, afirmou o coronel, que adiantou que, na próxima semana, há possibilidade de assinatura de convênios com outras prefeituras.
Todas as cidades contempladas receberam a visita de técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil que avaliaram a solicitação dos prefeitos. Depois que o município encaminha toda a documentação necessária ao Estado, é assinado o convênio. Neste momento, a prefeitura pode abrir a licitação para dar início das obras. Concluída a licitação, o Estado encaminha a primeira parcela do valor.
“Estamos percebendo que a maior dificuldade que os prefeitos enfrentam é a elaboração do projeto técnico. A parte fiscal da documentação todos apresentaram, porém o projeto técnico eles encontram dificuldades para concluir”, explicou Libório.
Recursos destinados
Bocaina receberá R$ 104.240,00 (de um total de R$ 130.000,00) para obras de galeria em aduela do córrego Himalaia, localizado na Rua 13 de Maio. Para a reconstrução de cabeceira no córrego Tomazinho, no município de Cardoso, o Governo liberou R$ 59.355,20, enquanto a prefeitura repassará R$ 14.838,80.
O Estado disponibilizou recursos da ordem de R$ 72.000,00 para a ponte da estrada Guaiçara-Sabino. A cidade de Guaiçara deverá repassar o restante para completar o montante de R$ 90.000,00, necessário para a reconstrução da ponte.
Em Guzolândia, será necessário investir R$ 110.000,00 em obras na ponte Ribeirão Coqueiro, que fica na estrada GUZ-293. Deste total, o governo irá liberar R$ 88.000,00, sendo que a diferença será repassada pelo município.
Com as fortes chuvas no início do ano, Mariápolis teve problemas na galeria em aduela pré-moldada. O governo repassará R$ 55.574,00 para a cidade. Lavrinhas precisa de cerca de R$ 114.359,56 para contenção de aterro de cabeceira no Rio do Braço. Para isso, São Paulo irá liberar R$ 91.200,00.
Paranapuã contará com recursos de R$ 85.000,00, sendo R$ 68.000,00 repassados pelo Estado, para obras na ponte sobre o córrego do Chaveco. Em Parapuã, a ponte do córrego Drava, na estrada PRP-321, também precisa de reparos, que irão custar R$ 150.000,00. Deste montante, R$ 120.000,00 foi liberado pelo governo estadual.
Regina Amábile
(R.A.)
