O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, assinará convênios nos próximos dias 4, 5, e 6 de julho, nos municípios de Maracaí, Castilho, Murutinga do Sul, Santópolis do Aguapei, Itariri e Piquete, com a presença do Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Cel. PM Miguel Libório Cavalcante Neto, representando o Governador José Serra.
Os eventos terão como foco principal a concretização dos Termos de Compromisso Técnico firmados com os municípios no início do ano. Esses seis municípios fazem parte de um grupo de quarenta e seis dos quais aproximadamente 70% já assinaram o convênio com o Estado.
Segundo o Cel. Libório, a meta da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil é concluir até o dia 31 de agosto todos os Termos de Compromisso assinados com o Governador José Serra.
Os repasses efetivados até o momento são da ordem de R$ 3,3 milhões, equivalentes a 66% do orçamento destinado a obras emergenciais de Defesa Civil e, somente está semana, o valor conveniado atingirá R$ 730 mil, sendo que cada município participará com 20% a título de contrapartida.
Os projetos oscilam entre R$ 40 mil e R$ 210 mil, variando de acordo com a necessidade e o porte da obra conveniada.
O Cel. Libório ressaltou a importância dessa parceria, pois demonstra a responsabilidade do Poder Público Executivo Estadual e Municipal em estar provendo melhorias aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no inicio do ano.
Após as assinaturas dos convênios a liberação da verba é imediata e as Prefeituras tornam-se aptas a iniciar o processo licitatório.
Esses investimentos do Estado nos Municípios prevêem a manutenção e construção de obras de galerias de águas pluviais, muros de arrimo, recuperação e construção de pontes deterioradas pelas chuvas e outros fenômenos naturais.
Serão beneficiadas com este ato do Governo aproximadamente vinte mil pessoas nas cidades contempladas com os convênios.
A seguir, confira as obras que serão realizadas em cada municípios e de quanto será o investimento:
Piquete
Obra: Construção de muro de arrimo na Rua Mestre João Alcides.
Valor: R$ 41.000,00 (R$ 32.880,00 do Estado e R$ 8.220,00 do município)
Santópolis do Aguapeí
Obra: construção de ponte de concreto armado sobre o Ribeirão da Lontra, na Estrada Municipal STA-386.
Valor: R$ 207.799,74 ( R$ 166.239,74 do Estado e R$ 41.560,00 do município)
Castinho
Obra: Construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego do Abrigo, Estrada Municipal CTH-430
Valor: R$ 149.500,00 (R$ 119.600,00 do Estado e R$ 29.900,00 do município)
Maracaí
Obra: Recuperação e contenção com gabiões das cabeceiras da ponte na Rua Coronel Azarias Ribeiro (Centro), sobre Rio Capivara
Valor: R$ 97.500,00 (R$ 78.000,00 do Estado e R$ 19.500,00 do município)
Murutinga do Sul
Obra: Construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego da Onça, na Estrada Municipal MSG – 010
Valor: R$ 110.000,00 (R$ 88.000,00 do Estado e R$ 22.000,00 do município)
Itariri
Obra: Construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Cabuçu, na Estrada Cabuçu, Distrito Ana Dias.
Valor: R$ 115.969,00 (R$ 92.775,20 do Estado e R$ 23.193,80 do município)
Da Divisão de Comunicação Social / Coordenadoria Estadual de Defesa Civil