O Centro de Estudos promoveu, na tarde de ontem, 15 de maio, a cerimônia de transmissão e posse do cargo de defensora pública geral do Estado de São Paulo, no auditório do Centro de Estudos da PGE, às 16h40. Dra. Mariângela Sarrubbo, que até a data exerceu função de defensora pública geral interina, transmitiu o cargo à dra. Cristina Guelfi Gonçalves, nomeada pelo governador Cláudio Lembo no dia 11 de maio.
A mesa foi composta pelo procurador geral, dr. Elival da Silva Ramos; pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo, dr. Davi Depiné; pela dra. Mariângela Sarrubbo e dra. Cristina Guelfi Gonçalves. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, procuradora do Estado assistente do CE, conduziu a cerimônia.
Dra. Mariângela Sarrubbo, que assumiu a subprocuradoria geral da Assistência Judiciária em outubro de 2000, destacou que a data coincidia com um momento triste na história do Estado de São Paulo. “A Defensoria Pública não pode se omitir e deve atuar de forma a intervir na conflituosa relação entre os presos e a administração pública, buscando caminhos para a imediata solução do impasse”, afirmou. Ela definiu a posse da defensora pública geral como o último ato necessário para que a Defensoria Pública passasse a ter a total independência preconizada pela lei que a criou.
Referindo-se ao período em que presidiu a nova instituição interinamente, desde a promulgação da Lei, em 9 de janeiro desse ano, dra. Mariângela disse que se orgulha em ter sido a primeira a conduzir os destinos da Defensoria e a dar formato à Instituição.
Dra. Mariângela lembrou de recentes conquistas importantes na Assistência Judiciária: aquisição, por meio de licitação, de 555 computadores e 743 impressoras; celebração de contratos com a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) para instalação da rede notes em todas as unidades da AJ e para o desenvolvimento e manutenção de programas de informática para a AJ e o FAJ; celebração de contrato com a Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) para credenciamento de estagiários administrativos; renovação do mobiliário de unidades da AJ no Estado; locação de imóveis, com melhor acomodação e localização para as subunidades de São Miguel Paulista, Santo Amaro, Tatuapé e Bauru; celebração de convênios com universidades e entidades da sociedade civil organizadas para prestação de assistência judiciária gratuita; publicação de cartilhas relacionadas a Moradia e Direito da Família, no total de 120 mil exemplares.
Ela agradeceu aos que a apoiaram durante a empreitada que culminou na criação da Defensoria Pública; ao ex-governador Geraldo Alckmin; ao atual governador, Cláudio Lembo; ao procurador geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos; e aos 87 primeiros defensores públicos. “A Defensoria Pública terá um desafio enorme pela frente: suplantar a PAJ, que começa a terminar, com o início da Defensoria Pública, por uma original metamorfose na defesa dos interesses dos nossos conterrâneos necessitados”, afirmou Dra. Mariângela.
A subprocuradora geral da AJ finalizou o discurso desejando sucesso à nova defensora pública geral e agradecendo aos amigos que a assessoraram diretamente no desempenho de suas funções na Subprocuradoria.
Em seu discurso, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo, Dr. Davi Depiné, destacou o abalo ao Estado Democrático de Direito e a importância da Defensoria Pública como anteparo à defesa das vítimas de abuso de Direito.
Por fim, a nova defensora pública geral classificou a lei da Defensoria Pública de São Paulo como uma das melhores Defensorias do Brasil. Lembrou-se da emoção que sentiu no momento em que recebeu telefonema do governador Cláudio Lembo. Dra. Cristina citou o fato de que, no mundo do Direito, mulheres têm sido convocadas para exercer funções de muita importância.
“A história da Defensoria é bonita”, afirmou a defensora pública geral empossada, salientando que a Instituição não nasceu pronta e foi fruto da Procuradoria de Assistência Judiciária, criada em 1947.
A nova defensora pública agradeceu ao governador pela confiança nela depositada e finalizou o discurso comparando a história da Defensoria Pública com a história do sertão na obra “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, em que se afirma que o sertão está em toda parte: “A Defensoria Pública está em toda parte”.
Por Ana Cecília Panizza
Da PGE
