O governador Geraldo Alckmin se adiantou às medidas de racionamento da União e assinou um decreto, em vigor desde 20 de abril, instituindo o Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia, que determina a todos os órgãos públicos estaduais diminuírem em 20% o consumo de energia. Outro decreto determina a mesma redução também para o consumo de água. Desde abril o gasto diário começou a cair. Entre maio e os primeiros dias de junho, a redução foi de 23%, chegando a 27% se for contabilizado o período de abril até o dia 6 de junho.
As secretarias de Estado, autarquias, fundações e empresas públicas tiveram de tomar medidas imediatas para diminuir o consumo de energia elétrica em suas instalações, tendo como referência a média mensal do consumo verificado no ano passado. As várias medidas recomendadas pelo Programa – mais de 60 – abrangem desde sistemas de iluminação, ar-condicionado e ventilação até funcionamento de elevadores.
O decreto estipula que a aquisição de equipamento consumidores de energia deverá ser feita de modo que o bem a ser adquirido apresente o melhor desempenho quanto à eficiência energética. Nos editais para contratações de obras e serviços para reformas, construções ou instalações de novos equipamentos, deve constar a obrigatoriedade do emprego de tecnologia que possibilite a conservação e o uso racional de energia.
Simão Molinari
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