No mês de dezembro, quando se comemora os 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania preparou um roteiro com atividades voltadas ao tema juntamente com parceiros e seus órgãos vinculados.
Logo no início do mês, dia 03, a Secretaria da Justiça, através da Assessoria de Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Saúde, promove evento com foco no combate à homofobia e a discriminação aos portadores do vírus HIV. Abordagem e Metodologias para enfrentamento ao racismo racial também será tema de discussão na sexta-feira, 5, na sede da própria Secretaria da Justiça.
Nos dias 4 e 5 de dezembro, das 8h00 às 18h00, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, será realizado o II Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual para Gestores Públicos do Estado de São Paulo.
Já na segunda-feira, 8, a Secretaria da Justiça, em uma iniciativa única e exclusiva, recebe cinco grafiteiros selecionados para mostrar a arte da grafite com trabalhos focados no tema direitos humanos. A atividade, que acontecerá das 14h00 às 17h00 na parte de trás do prédio no Páteo do Colégio no centro de São Paulo, terá estruturas próprias para os desenhos que serão desenvolvidos ao som de um DJ convidado.
No dia 09, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e Fundação Procon, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça com trabalho voltado à defesa do consumidor, estarão promovendo um seminário sobre pessoas com deficiência. Na oportunidade serão lançadas as edições em braile e audiolivro do Código de Defesa do Consumidor.
Em meio a programações específicas, na semana de 8 a 12, às 17h00, a Secretaria da Justiça irá exibir curtas-metragem com narrativas ligadas ao tema. Os filmes serão apresentados no Espaço da Cidadania que estará aberto ao público em geral.
No dia 11, Fundação Casa, Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) também estarão com eventos mostrando a relação de suas áreas de atuação com a temática direitos humanos.
O Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas fará no dia 17, o primeiro workshop sobre “Formação de uma rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual de crianças e adolescentes” voltado à formação de uma rede nacional e internacional e ao lançamento de uma campanha sócio-educativa para enfrentamento a essa questão. O evento contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais.
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) estará com atividade voltada aos quilombos, com tema “10 anos de início ao resgate da cidadania”. A parceria feita com o Sesc Itaquera, que é um dos grandes destaques da programação, trará uma série de festividades culturais também direcionadas aos direitos humanos. Nos dias 10, 13 e 14, os visitantes poderão participar de atividades como oficinas, teatro, exibição de curtas-metragem seguida de bate-papo, espetáculos de dança, jogos e brincadeiras, além do show de encerramento no dia 14, com o grupo “Paralamas do Sucesso”, que vai acontecer no palco principal das 15h00 às 17h00.
Para encerrar o mês, na última sexta-feira que antecede o natal, 19, acontece o Seminário Internacional de Direitos Humanos, que será realizado no Memorial da América Latina. O colóquio dedicado ao tema “Reflexões contemporâneas sobre os Direitos Humanos, um diálogo Brasil e Fraça em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos”, receberá o Embaixador, membro da subcomissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e professor de direito público da Universidade Panthéon-Assas Paris II, Emmanuel Decaux e Paulo Sérgio Pinheiro, Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos da Violência da USP e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião será lançada a Cartilha da Declaração Universal de Direitos Humanos comentada para o cidadão, elaborada pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
Programação
4 e 5 de dezembro – das 8h00 às 18h00
II Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual para Gestores Públicos do Estado de São Paulo
Local: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil
Largo da Pólvora, 141, Sobreloja – Liberdade – São Paulo
De 08 a 12 de dezembro – das 18h00 às 19h30
Mostra de Cinema e Direitos Humanos
Local: Espaço da Cidadania André Franco Montoro – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Páteo do Colégio, 148 – Centro – São Paulo
8 de dezembro – das 14h00 às 17h00
Produção de 5 telas por meio da técnica de grafite, tendo como base os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Local: Em frente à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Páteo do Colégio, 148 – Centro – São Paulo
9 de dezembro – das 09h00 às 17h00
Seminário Procon e Ipem “As relações de consumo e a Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência”
Local: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Memorial da América Latina – Prédio do Parlatino
Avenida Auro Soares de Moura, 564, portão 10 – Barra Funda – São Paulo
10 de dezembro – das 10h00 às 17h00
10h00 – Aulashow de Basquete com cadeirantes.
10 às 12 horas – Cine – debate com curtas “Entretodos”
12h00 – Apresentação de Espetáculo Teatral da Pia Fraus – Lago
14h00 às 17h00 – 4 Oficinas em direitos humanos (grafite, mídia, teatro imagem, ausculta sociocultural)
Local: Sesc Itaquera
Av. Fernando Espírito Santo Alves Matos, 1.000 – Itaquera – São Paulo
11 de dezembro – 14h00
Exposição temática do material produzido pelas Unidades e apresentação artístico-culturais dos adolescentes e funcionários
Local: Fundação Casa
Rua Florêncio de Abreu, 848 – Luz – São Paulo
11 de dezembro – das 09h00 às 12h00
Seminário Imesc – “A investigação de paternidade e o direito de ser cidadão” e distribuição de cartilhas
Local: Imesc
Rua Barra Funda, 824 – Barra Funda – São Paulo
12 de dezembro – das 09h00 às 17h00
Abertura: 11 de dezembro, às 19 horas
Seminário Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) “10 anos do Cravi: a consolidação de uma política de direitos humanos”
Local: Memorial da América Latina – Prédio do Parlatino
Avenida Auro Soares de Moura, 564, portão 10. Barra Funda – São Paulo
13 de dezembro – das 13h00 às 17h00
14h00 às 16h00 – Intervenção por meio de grafite durante as apresentações da tarde e exposição das telas que foram realizadas na segunda-feira (08 de dezembro)
Apresentações de grupos regionais na Praça de Eventos
10h00 às 11h00: Congada de Santa Efigênia
10h00 às 12h00: Maracatu
12h00 às 13h00: Jongo de Tamandaré
13h00 às 14h00: Mulheres de Eldorado com o espetáculo de dança SAMBEAB
14h00: Um, Dois, Três e… já – Jogos e brincadeiras cooperativas que estimulam a integração
15h00 às 17h00: Apresentações musicais: grupo Nhocuné Soul
Local: Sesc Itaquera – Praça de Eventos
Av. Fernando Espírito Santo Alves Matos, 1.000 – Itaquera – São Paulo
14 de dezembro – das 15h00 às 17h00
Show com Paralamas do Sucesso
Local: Sesc Itaquera
Av. Fernando Espírito Santo Alves Matos, 1.000 – Itaquera – São Paulo
16 de dezembro – das 9h00 às 18h00
Workshop “Formação de uma Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”
Local: Espaço da Cidadania André Franco Montoro – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Páteo do Colégio, 148 – Centro – São Paulo
19 de dezembro (sexta-feira) – 19h00
Colóquio Internacional: Reflexões contemporâneas sobre os Direitos Humanos, um diálogo Brasil e Fraça em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos
Convidados:
Emmanuel Decaux
Embaixador, membro da subcomissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, professor de direito público da Universidade Panthéon-Assas Paris II
Paulo Sérgio Pinheiro
Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos da Violência da USP, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Lançamento da Declaração Universal de Direitos Humanos comentada para o Cidadão, elaborada pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
Local: Centro de Convenções da Fundação Memorial da América Latina
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda – São Paulo
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
