Técnicos do Governo do Estado, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ambientalistas discutiram, em São Paulo, os resultados já alcançados pelo Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, as perspectivas para as próximas etapas e os aspectos positivos e negativos dos iminentes recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal no Litoral Paulista.
Organizado pelas Secretarias de Estado da Habitação e do Meio Ambiente e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na sede do Instituto de Engenharia, na Capital, o seminário “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar” teve como objetivo compartilhar e debater a experiência de recuperação socioambiental da Mata Atlântica e as possibilidades de ampliação das políticas de conservação destas unidades e os mecanismos de financiamentos.
Na exposição da Secretaria da Habitação e da CDHU, os técnicos apresentaram dados sobre o andamento da transferência de famílias do Parque Estadual da Serra do Mar para novos imóveis no Litoral. Só dos chamados Bairros-Cota, em Cubatão, 5.379 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental. Para receber essas pessoas, além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo três novos bairros em Cubatão: o residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, o Parque dos Sonhos e a Vila Harmonia, que somam 3.580 moradias.
Desde o início do programa, foram transferidas 618 famílias para imóveis da CDHU, nos municípios de Cubatão, Praia Grande, Itanhaém, Peruíbe e São Vicente. Também chamou atenção na apresentação, o perfil socioeconômico das famílias já removidas: 85,36% delas ganham menos de dois salários mínimos mensais. Além de uma nova moradia, as pessoas transferidas ganharão uma nova perspectiva de trabalho, já que os novos conjuntos se encontram inseridos na área urbana dos municípios.
A CDHU irá também urbanizar os bairros já consolidados da Serra do Mar. Esses imóveis receberão redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e instalação de equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, de segurança, bem como serviços como iluminação, telefone e coleta de lixo. Todos os moradores terão a escritura definitiva do seu imóvel.
Os técnicos da Fundação Florestal, ligada à Secretaria do Meio Ambiente, mostraram como será a recuperação dos 1.200 hectares de áreas degradadas do Parque Estadual da Serra do Mar. Segundo eles, a Mata Atlântica tem 60% das espécies terrestres do planeta e abriga cerca de 270 espécies ameaçadas de extinção. Além do reflorestamento da área com espécies nativas da região, a Secretaria vai viabilizar 76 obras de infraestrutura, incluindo um Jardim Botânico, que será instalado no bairro da Água Fria, em Cubatão.
Um dos principais trabalhos da pasta é a fiscalização do parque. Para isso, segundo os técnicos, a Secretaria do Meio Ambiente vai adquirir 176 veículos (embarcações) para fiscalização marinha na região, implementar 32 trilhas dentro do Parque Estadual da Serra do Mar e capacitar 940 técnicos em meio ambiente para trabalhar na área. Com esses equipamentos e o auxílio dos cerca de 700 policiais militares florestais, o governo acredita poder inibir ainda mais a ação predatória e a reocupação irregular da Serra.
Outro participante do seminário, Cleyton Ferreira Lino, presidente do conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, chamou a atenção dos presentes para o iminente impacto socioambiental da exploração do petróleo da camada pré-sal na Baixada Santista. Segundo ele, a grande quantidade de dinheiro, que virá para a região, demandará um bom planejamento de desenvolvimento, evitando o que aconteceu na época da construção da
Anchieta, com adensamento desordenado, e com a chegada das empresas em Cubatão, que transformou o município em um dos maiores poluidores do mundo. Além das apresentações, o seminário contou com painéis temáticos e mesas de debates sobre conservação e eliminação de situações de risco nas encostas, bem como zonas de amortecimento da Serra do Mar, de recuperação ambiental, de urbanização e reassentamento populacional e de desenvolvimento sustentável.
Da CDHU
