De 1º de janeiro até o dia 30 de abril, o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) emitiu 2.122 outorgas para uso de água. O volume é 31% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram emitidas 1.618 autorizações. A Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba, responde pela maior parte dos pedidos – 563 no total.
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A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d’água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial. Também é necessária para realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.
Do Portal do Governo do Estado
