O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão ligado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, iniciou neste 2011 investimentos de R$ 1.166,6 bilhão em ações, que deverão melhorar significativamente a vida da população. O período para esses investimentos se estenderá do exercício atual até 2015.
Além de importantes obras, como os piscinões e outras ações para o combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, o DAEE, órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado, intervirá também em obras de combate à erosão, drenagem, poços profundos e de saneamento, a exemplo da construção de lagoas de tratamento de esgoto em municípios do interior do Estado que não são abrangidos pela Sabesp.
Obras na RMSP
Para obras de combate a enchentes na RMSP estão destinados R$ 427,86 milhões. Na bacia do Alto Tamanduateí, com um investimento de R$ 230 milhões, serão executados 4 reservatórios de retenção: Jaboticabal (Ribeirão dos Meninos), Guamiranga (Rio Tamanduateí), Miranda D’Aviz (Mauá) e Pindorama (Córrego Pindorama, São Bernardo do Campo).
Importante mencionar que na bacia do Alto Tamanduateí já foram construídos 20 reservatórios, cuja capacidade de armazenamento está em 4 milhões de m³, de um total necessário de 6.7 milhões de m3, ou seja, 60% do total necessário. Ainda em maio de 2010 foi concluída alí, a canalização de 2,5km do córrego Taboão, na divisa dos municípios de Diadema e São Bernardo do Campo, com um investimento de R$ 12,4 milhões.
Também na Região Metropolitana de São Paulo, estão previstos mais 4 reservatórios em Franco da Rocha, no Ribeirão Eusébio, no Córrego Tapera Grande e Ribeirão Água Vermelha, com um total de investimentos de R$ 36 milhões. No mesmo município serão construídos polderes (muros de contenção de cheias) no Ribeirão Eusébio e Rio Juqueri.
Já para a bacia do córrego Pirajuçara e Poá o Governo do Estado deve destinar R$ 10 milhões para a canalização e melhoria hidráulica. Na região já foram executados 6 reservatórios, cuja capacidade de armazenamento está em 1,08 milhão de m³, de um total necessário de 1,7 milhões de metros cúbicos, atingindo 63,5% do total necessário para o amortecimento de picos de cheias. O DAEE está concluindo também o piscinão RPI-8 – Olaria, localizado no córrego Olaria, no município de São Paulo, com capacidade:de 80 mil m³ de água.
Na bacia do Ribeirão Vermelho (divisa de São Paulo e Osasco), os estudos de drenagem indicaram a necessidade de construção de seis piscinões para controle das vazões e combate às inundações. O DAEE já entregou os dois primeiros piscinões na cidade de Osasco, no Córrego Baronesa, beneficiando uma população de 60 mil habitantes dos bairros Jardim Vieira, Parque Industrial Mazzei, Jardim Rochdalle, Jardim Piratininga e Vila Ayrosa. Também estão concluídos mais 2 piscinões no Riveirão Vermelho (RVVe-1/Anhanguera I e RVV-2/Anhanguera II) em São Paulo, beneficiando uma população de 100 mil habitantes.
Foram contratadas ainda as obras de canalização nos córregos Oratório (R$ 56,7 milhões), Ribeirão Vermelho (R$ 35,4 milhões) e Córrego Pirajuçara (R$ 79,3 milhões), que aguardam licença ambiental para serem iniciadas. Outro investimento significativo (R$ 40 milhões por ano) está sendo destinado para a manutenção e limpeza de 25 piscinões já em funcionamento.
Estas obras fazem parte do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, elaborado a partir de uma visão integrada de drenagem urbana considerando todas as bacias e sub-bacias hidrográficas que acabam desaguando as suas águas no Rio Tietê. Assim sendo, essa concepção de engenharia hidráulica proporciona benefícios coletivos, ou seja, ajuda a resolver os problemas na região, onde os trabalhos foram executados, retendo o volume de água e minimizando os efeitos de transbordamento a jusante das bacias do Alto Tietê.
Vale lembrar que o DAEE também executou o aprofundamento da calha do Rio Tietê (3 metros) na Região Metropolitana. O primeiro trecho, de 16 km, entre o Cebolão e a Barragem Edgard de Souza, em Santana do Parnaíba, foi concluído em dezembro de 2000. O segundo, de 24km, do Cebolão à Barragem da Penha, ficou pronto em março de 2006.
Desassoreamento do Tietê
No dia 26 de maio de 2011, o DAEE deu início aos trabalhos de limpeza e desassoreamento de 41 quilômetros do Rio Tietê, no trecho compreendido entre a Barragem da Penha e a Barragem Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba. O trabalho foi dividido em dois lotes: o primeiro, com 16,5 quilômetros, da Barragem Edgard de Souza até a Barragem Móvel (Cebolão); e o segundo, com 24,5 quilômetros, da Barragem Móvel até a Barragem da Penha.
O Governo do Estado investirá R$ 107,6 milhões na remoção de 2,7 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal do Rio Tietê, por um período de 20 meses. Além disso, serão construídos polderes (muros de contenção de cheias) em alguns pontos, ao longo do rio, como nas pontes Aricanduva e Vila Maria, que custarão mais R$ 40 milhões.
Programa Água Limpa
Mais 123 municípios serão beneficiados com obras do Programa Água Limpa, contemplado com o montante de R$ 488,7 milhões. Até 2010, o Governo do Estado atendeu 70 municípios, ou cerca de um milhão de pessoas, com investimento de R$ 77,5 milhões no tratamento de esgoto doméstico, antes lançados “in natura” nos cursos d’água locais. Alcançando hoje o universo de 205 cidades, o objetivo do programa em seu novo formato, no PPA 2008-2011, é dar maior agilidade no atendimento aos municípios de pequeno porte com o tratamento e disposição adequada dos esgotos.
O Programa Água Limpa é resultado de um esforço do Governo do Estado de São Paulo, envolvendo a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Departamento de Águas e Energia Elétrica, a Secretaria da Saúde e as prefeituras dos municípios beneficiados. O Governo do Estado disponibiliza os recursos financeiros para a construção das estações de tratamento de esgotos e a implantação de emissários e estações elevatórias, contrata a execução das obras ou presta, através das várias unidades do DAEE, a orientação e o acompanhamento técnico necessários.
O município participa da iniciativa cedendo a área onde serão construídos os sistemas para tratamento dos esgotos, desenvolve os projetos executivos e providencia as licenças ambientais necessárias para a execução das obras. O benefício não se restringe ao município onde o projeto é implantado, mas abrange a bacia hidrográfica em que estão localizados, com impacto direto na redução da mortalidade infantil e da disseminação de doenças, além de proporcionar melhoria dos recursos hídricos, com a consequente redução dos custos do tratamento da água destinada ao abastecimento público. Com o Programa Água Limpa, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios parceiros dão uma demonstração inequívoca de que a soma de esforços contribui para a preservação dos recursos hídricos e beneficia amplas parcelas da população.
Apoio aos municípios
A ação do DAEE na solução dos problemas de combate às enchentes e erosões urbanas, saneamento e abastecimento público se dá de duas maneiras: direta, pela execução de obras e serviços com máquinas próprias ou de empresas contratadas e, indiretamente, por meio de convênios que repassam recursos financeiros às prefeituras municipais, a fim de realizar as obras necessárias à melhoria da qualidade de vida da população.
Por intermédio dessas parcerias, o Governo do Estado está repassando, via DAEE, a soma de R$ 33,5 milhões para execução de 118 obras – combate às enchentes, drenagem urbana, poços profundos, combate à erosão, coleta e tratamento de esgotos (não computados no Programa Água Limpa) – em 99 municípios, que beneficiarão diretamente a mais de 4,5 milhões de pessoas.
Do DAEE
