DAEE emitiu 3,9 mil outorgas em 2012

Maior volume de autorizações entre janeiro e setembro foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê

dom, 07/10/2012 - 15h12 | Do Portal do Governo

De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2012, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) já emitiu 3.905 outorgas (autorizações) para uso da água. O número representa um crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram emitidas 3.809 autorizações. O maior volume no período – 1.013 – foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba.

A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d’água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.

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