Uma demonstração de que o poder de compra pode ser um indutor de práticas ambientalmente saudáveis. Essa é a idéia por trás do curso de Licitações Sustentáveis, que será realizado a partir de janeiro para 2,4 mil servidores da administração pública estadual, em especial os que atuam nas áreas de licitação, contratação e gestão de contratos. A iniciativa integra o Programa Estadual de Contratações Sustentáveis, instituído por decreto em 2004 e coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. Sua finalidade é criar, promover e articular ações que visem à adoção de critérios socioambientais, compatíveis com o desenvolvimento sustentável, nas contratações públicas.
A partir da iniciativa, foi formado o Grupo de Apoio Técnico à Inovação (Gati), responsável pelo desenvolvimento de um sistema de compras públicas alinhado com isso. “Nossa atuação se dá em três frentes: de materiais, de obras e de serviços”, explica a técnica do Gati, Valeria D’Amico. Segundo ela, a grande barreira para esse objetivo foi transposta em 2005, por meio do Decreto nº 50.170, que legalizou ações desse tipo na administração estadual. A medida instituiu também o Selo de Responsabilidade Socioambiental, indicador de que serviços, obras e produtos foram negociados e realizados de acordo com a proposta.
A nomeação de Comissões Internas de Contratações Sustentáveis em cada órgão do governo – com a atribuição de desenvolver atividades relacionadas ao tema – e a criação de um espaço virtual, acessado pelo site da Secretaria de Gestão Pública (leia serviço), são outras frentes de atuação do programa. Entre os critérios que devem ser observados nas aquisições e contratações de obras e serviços destacam-se a economia no consumo de água e energia, a minimização na geração de resíduos, a racionalização do uso de matérias-primas, redução de emissão de poluentes, adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente, bem como a utilização de produtos de baixa toxicidade.
Ferramenta virtual – Elaborado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) para ser ministrado via Internet, o curso terá 2,4 mil vagas distribuídas em oito turmas, de janeiro a agosto de 2009. Cada uma reunirá 300 participantes, que deverão completar os estudos em três meses. O objetivo principal da iniciativa é fornecer suporte às Comissões Internas na execução de suas ações. O treinamento tem sete módulos, e o servidor poderá cursá-los na ordem que desejar. Todos são divididos em Conteúdo, Tema, Exercícios, Apontamento, Atividades complementares, Pesquisa e Saiba mais.
Os tópicos principais do curso estão em Apontamento. Atividades complementares apresentam exemplos teóricos ou práticos sobre o conteúdo programático do curso. No item Pesquisa está a indicação bibliográfica, com livros e sites da Internet sobre o assunto. Por fim, uma espécie de apostila eletrônica forma o Saiba mais. Os exercícios são interativos e de múltipla escolha e, ao enviar suas respostas, o participante as recebe de volta com as soluções comentadas.
Existem ainda vários recursos extras para auxiliar o aprendizado. No topo da página da apostila estão os tópicos Comunidade virtual de aprendizagem, Fale conosco, Glossário, Midiateca, Questões interessantes e Ajuda e créditos. “As comunidades virtuais de aprendizagem são hoje uma das ferramentas mais poderosas para discutir idéias e construir conhecimento atualizado, em que se somam as experiências de muitas pessoas”, explica o coordenador do Gati, Roberto Agune.
Os temas Contratações sustentáveis, Aspectos jurídicos, Prestação de serviços terceirizados, Aquisição de materiais, Obras e serviços de engenharia, Responsabilidade social e Meio ambiente, sociedade e sustentabilidade serão abordados nos módulos. Interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição disponível no site. O servidor receberá por e-mail mensagem automática de confirmação. Roberto Agune informa que a distribuição das vagas obedecerá à ordem de inscrição.
Simone de Marco – Da Agência Imprensa Oficial
