Tornar a Justiça acessível a todos é o objetivo do curso Agentes da Cidadania, que começa hoje. O projeto é fruto da parceria entre o Ministério Público Democrático (MPD) e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. “O primeiro curso ocorreu no ano passado, no Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste (Jaraguá) e tinha somente cinco aulas. Nesse novo módulo, resolvemos ampliar a carga horária passando para 10 horas”, explicou Roberto Livianu, presidente do MPD.
As aulas serão sempre aos sábados no CIC Norte. Hoje, por sinal, é o aniversário do MPD, que completa 16 anos. Durante três horas, os participantes conhecerão o conteúdo básico da Constituição Federal. Os temas abordados serão: Constituição Federal, direitos humanos fundamentais, sociais, trabalhistas, políticos, do consumidor, meio ambiente, político e do idoso.
“O curso tem como objetivo principal levar informações sobre Direito ao freqüentador dos CICs e mostrar quais são as suas garantias constitucionais e, acima de tudo, formar agentes multiplicadores que passarão aos seus familiares, vizinhos e amigos os conhecimentos adquiridos durante as palestras”, explicou Livianu.
As aulas ocorrerão das 9 às 12 horas e cada turma terá no máximo 50 alunos. Os professores são promotores do Ministério Público e membros do MPD.
O CIC é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e está espalhado por dez postos pela periferia de São Paulo (zonas norte, sul, leste e oeste) e em Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato e Campinas. Os CICs oferecem serviços públicos gratuitos como emissão de RG e atendimento do Procon-SP. No ano passado, esses centros atenderam mais de 1,2 milhão de pessoas.
Maria Lúcia Zanelli
Da Agência Imprensa Oficial
SERVIÇO
Curso Agentes da Cidadania
De 25 de agosto a 17 de novembro (sábados), das 9 às 12 horas
Local: CIC Norte – Jova Rural – Rua Ari da Rocha Miranda, 36 – Jova Rural – Jaçanã
Inscrições na coordenadoria do CIC Norte, com Rosângela.
(R.A.)
