Os 150 candidatos melhores classificados no concurso público de especialista em políticas públicas começam, a partir desta segunda-feira, 31, a frequentar o curso de formação. As aulas serão ministradas pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Pública. Esta é a última etapa do concurso público que selecionará os integrantes desta nova carreira.
As aulas serão diárias e acontecerão na sede da Fundap em São Paulo, em período integral. Durante o curso, os participantes receberão uma bolsa-auxílio correspondente a 75% do valor do salário inicial da função – ou seja, R$ 2.850,00. O salário inicial é de R$ 3.800,00.
O curso terá 480 horas de duração e vai até o dia 4 de dezembro de 2009. Desse total, 320 horas serão de capacitação geral e 160 horas de formação específica. De acordo com o interesse do candidato, ele poderá se aperfeiçoar em uma das seguintes áreas de governo: Segurança Pública e Administração Penitenciária, Saúde, Educação, Infraestrutura e Cidadania.
As vagas para formação específica serão distribuídas da seguinte forma: Educação (40 vagas), Segurança Pública e Administração Penitenciária (40), Saúde (30) e Infraestrutura e Cidadania (40).
O candidato será submetido a uma prova ao final de cada um dos cinco módulos que compõem o curso. Ele também passará por uma avaliação final: um trabalho de conclusão de curso, que deverá ser feito a partir de um estudo de campo realizado em uma das Secretarias de Estado visitadas pelo aluno para a pesquisa da área de seu interesse. A nota final será a média das provas e desse trabalho dirigido.
Só será aprovado quem freqüentar 95% das aulas e tiver uma nota na avaliação final de, no mínimo, 60 pontos. A nota máxima é de 100 pontos.
Os resultados das avaliações parciais serão divulgados no site da Fundap (www.fundap.sp.gov.br). A previsão é de que o resultado final será publicado pela Secretaria de Gestão Pública, no Diário Oficial do Estado no dia 15 de dezembro. Os aprovados no curso devem tomar posse em seus cargos no início de janeiro de 2010.
“O rigoroso processo de seleção dos especialistas em políticas públicas tem como objetivo elevar o nível de exigência na contratação destes servidores e, com isso, atrair profissionais bem qualificados para esta carreira”, diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo. “Os especialistas em políticas públicas vão fortalecer a capacidade de gestão do governo no controle e avaliação dos gastos e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, tornando as políticas públicas mais eficientes, eficazes e contínuas”, completa o secretário.
Nova carreira
As carreiras de especialista em políticas públicas e de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas foram criadas pela Lei Complementar nº 1034, sancionada pelo governador José Serra em janeiro de 2008. No total, foram aprovados 1.300 cargos e destinadas 500 vagas para a carreira de especialista em políticas públicas.
Neste primeiro concurso público, promovido pela secretaria de Gestão Pública, serão preenchidos 150 cargos, para os quais 3.755 pessoas se inscreveram. Para a contratação dos demais profissionais serão realizados concursos periodicamente.
Estes profissionais vão trabalhar na capital, na secretaria de Gestão Pública e em outras pastas do Governo de São Paulo, de forma descentralizada. Os especialistas serão responsáveis por planejar, implementar e avaliar a execução das políticas públicas do governo paulista em áreas como educação, justiça, trabalho e habitação, entre outras. Também está entre as atribuições do cargo desenvolver, negociar e avaliar os contratos de gestão com foco na melhoria da qualidade dos gastos públicos.
Da Secretaria de Gestão Pública
