Últimos dias para autores de projetos culturais se inscreverem em dez dos mais de 20 Programas de Ação Cultural (PAC) publicados pela Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 24 de junho, que destina incentivo de R$ 25 milhões. Ao todo, foram publicados 21 editais. Para a próxima semana aguarda a publicação em Diário Oficial dos PACs de Literatura pessoa física e três voltados à música. Cada participante tem 45 dias após a publicação no Diário Oficial para apresentar seu projeto.
Os interessados em cinema têm até sexta-feira, dia 11, para se inscreverem no PAC 2, que trata do Prêmio Estímulo de Curta-Metragem. Já os Projetos de Incentivo à Leitura, do PAC 8 encerram as inscrições na quinta-feira seguinte, 17 de agosto. Para os interessados em Edição de Coleção de Livros, a data limite é 18 de agosto. Na segunda, 21 de agosto, vencem os prazos para os editais de Revelação de Autor Inédito (PAC 11); Desenvolvimento de Projetos de Obra Cinematográfica Brasileira (PAC 1); e Desenvolvimento de Projetos de Telefilmes. Na terça, dia 22, vencem os prazos para os PACs 4 e 5 voltados à dança, respectivamente Concurso de Apoio à Produção de Espetáculos Inéditos de Dança e Concurso de Apoio à Difusão e Circulação da Dança. O PAC 12, que trata da Bolsa de Incentivo à Criação Literária tem seu prazo encerrado na quinta-feira, dia 24. Já os interessados em obter apoio à cultura Hip-Hop tem até o dia 28 deste mês para se inscrever no PAC 14 – Concurso de Apoio à Produção Artística de Hip-Hop.
O PAC foi criado pela lei 12.268, de 20 de fevereiro de 2006. Sua regulamentação foi assinada pelo governador Cláudio Lembo no dia 6 de junho, durante evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a participação do secretário da Cultura João Batista de Andrade.
Além do PAC, também foi publicado Diário Oficial, em 7 de junho, o decreto que determina R$ 20 milhões à projetos culturais por meio de incentivo fiscal. Dessa forma foi deflagrado o processo de uma política cultural única no Brasil, uma vez que os recursos são diretos do Tesouro do Estado e patrocina obras e eventos.
Todos os projetos contidos nos editais foram elaborados pelos Conselhos Consultivos de cada área. Esses Conselhos, criados pelo secretário João Batista de Andrade, são formados por representantes das entidades de cada área. Eles são responsáveis pela formulação das propostas de política cultural para suas áreas e, no caso específico, para a aplicação dos recursos da lei.
Confira os prazos
11/08 – PAC 2 – Prêmio Estimulo de Curta-metragem
17/08 – PAC 8 – Projetos de Incentivo à Leitura
18/08 – PAC 9 – Edição de Coleção de Livros
21/08 – PAC 11 – Revelação de Autor Inédito
21/08 – PAC 1 – Desenvolvimento de Projetos de Obra Cinematográfica Brasileira
21/08 – PAC 3 – Desenvolvimento de Projetos de Telefilmes
22/08 – PAC 4 – Concurso de Apoio à Produção de Espetáculos Inéditos de Dança
22/08 – PAC 5 – Concurso de Apoio à Difusão e Circulação da Dança
24/08 – PAC 12 – Bolsa de Incentivo à Criação Literária
28/08 – PAC 14 – Concurso de Apoio à Produção Artística de Hip-Hop
Da Secretaria de Cultura
