É possível ainda se inscrever em mais sete editais do Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura. Os prazos vencem nesta semana, no fim do mês e no início de novembro. Ao todo, serão liberados R$ 25 milhões para as mais diversas áreas culturais. As inscrições devem ser feitas pelo portal www.cultura.sp.gov.br, por meio do link Editais e Concursos.
Os produtores interessados em cultura de raiz têm até esta quarta-feira, dia 11, para fazer a inscrição em três editais voltados à área. São os editais número 17, que trata do concurso a Projetos da Cultura Caipira, Caiçara, Piraquara e Afro; 18, que trata do Apoio a Projetos de Cultura Quilombola; e o 19, de Apoio a Projetos de Promoção da Cultura Indígena.
Em 30 de outubro vencem mais dois editais: os PACs 24 e 25, que tratam, respectivamente, do Apoio a Projetos Festivais, Projetos Itinerantes Mostras de Música; e o Concurso de Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Investigação em Dança.
Os escritores não devem perder a inscrição no PAC – 26, Edição de Livro pelo Escritor, que termina no dia 1.º de novembro. Em 8 de novembro será a última oportunidade de se inscrever no PAC – 27, que trata do Apoio a Projetos Festivais, Programas Itinerantes e Mostras de Música.
Ao todo, já foram publicados 27 editais. Após a edição no Diário Oficial, cada participante tem 45 dias para se inscrever e apresentar seu projeto.
Incentivo Fiscal
Os produtores interessados em conseguir apoio empresarial por meio de incentivo fiscal, também devem se inscrever no portal da Secretaria da Cultura – www.cultura.sp.gov.br. A Lei de Incentivo à Cultura estará disponibilizando mais R$ 20 milhões por meio de renúncia fiscal dos empresários interessados em apoiar a cultura no Estado. Para isso, é necessário que a empresa se cadastre na Secretaria da Fazenda pelo site ww.pfe.fazenda.sp.gov.br
Uma vez cadastrada, a empresa receberá o valor que poderá investir em cultura para abatê-lo de seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O produtor que tiver seu projeto aprovado pela Secretaria deverá procurar o empresário patrocinador.
Da Secretaria da Cultura
