Nove editais do Programa de Ação Cultural (PAC) da Secretaria de Estado da Cultura estão prestes a vencer o prazo de inscrição (www.cultura.sp.gov.br).
Os interessados nos concursos, que liberam verba de R$ 25 milhões para as mais diversas áreas culturais, devem ficar atentos também aos novos editais a serem publicados nas próximas semanas. São eles música, literatura e circo.
Os produtores da área circense têm até a véspera do feriado da Independência, dia 6 de setembro, para se inscreverem nos PACs 15 e 16. O primeiro trata do Concurso de Apoio à Produção de Números Circenses, que fará a seleção de oito projetos. Cada um receberá R$ 10 mil, com o objetivo de realizar três montagens a preços populares.
O PAC 16 estabelece as regras para o Concurso de Apoio à Montagem à Montagem, Circulação e Manutenção Espetáculos Circenses. Serão R$ 400 mil para cinco projetos de Circo de Lona com até 500 lugares e três de circos com até 2 mil lugares. Cada um receberá R$ 50 mil. Na categoria, grupos, trupes e companhias, oito projetos receberão R$ 40 mil, cada.
Na seqüência vencem, em 11 de setembro, os PACs 17 e 18. que tratam da cultura de raiz. Respectivamente, Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Caipira, Caiçara, Piraquara e Afro. Serão R$ 400 mil – R$ 20 mil para cada um dos 20 projetos selecionados. O Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Quilombola distribuirá R$ 200 mil entre projetos de artesanato, culinária, rituais, mitos e narrativas, entre outros.
O dia 18 de setembro será a última oportunidade para se inscrever no PAC 19, que trata do Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Indígena. Ao todo serão R$ 200 mil entre os dez melhores projetos que visem a promoção da continuidade da cultura indígena selecionados.
Na quarta-feira, dia 20 de setembro, vencem os PACs, 21, 22 e 23, que tratam do apoio aos espetáculos de Teatro. Respectivamente, o Concurso de Apoio para Circulação de Espetáculos de Teatro, que disponibilizará R$ 1,2 milhão entre os 40 melhores projetos na área; o Concurso de Apoio à Produção Profissional de Espetáculos Inéditos de Teatro, que contemplará 45 projetos inéditos com R$ 3 milhões. O 23 – Concurso de Apoio aos Grupos Amadores para Produção e Circulação de Espetáculos Inéditos de Teatro – premiará os dez melhores projetos, num valor total de R$ 400 mil.
Os produtores culturais da área cinematográfica têm até o dia 2 de outubro para se inscreverem no PAC 20, que trata do Concurso de Produção, Finalização e Veiculação de Obras Cinematográficas. Ao todo serão disponibilizados R$ 2,25 milhões distribuídos entre no máximo 15 melhores projetos dessas áreas.
Ao todo, já foram publicados 21 editais. Após a publicação em Diário Oficial, cada participante tem 45 dias se inscrever e apresentar seu projeto. Já foram encerrados os prazos para os mais diversos editais: de Apoio à Cultura Hip-Hop – PAC 14, dia 28. No dia 24, foi a vez do PAC 12, que trata da Bolsa de Incentivo à Criação Literária e do PAC 8 – Projetos de Incentivo à Leitura. Já no dia 22, encerraram os prazos para os editais 4 e 5, voltados à dança, respectivamente, o Concurso de Apoio à Produção de Espetáculos Inéditos de Dança e Concurso de Apoio à Difusão e Circulação da Dança. No dia 21, venceram os prazos para quatro editais: o de Revelação de Autor Inédito (PAC 11); Desenvolvimento de Projetos de Obra Cinematográfica Brasileira (PAC 1); Desenvolvimento de Projetos de Telefilmes (PAC 3); e o PAC 13 – Concurso de Apoio a Produção de Artes Visuais, Fotografia e Novas Mídias. Na sexta, dia 18, expiraram os prazos dos PACs 9 – Edição de Coleção de Livros e o PAC 10 – Programas de Áudio para Promoção da Literatura.
A Secretaria de Estado da Cultural está disponibilizando R$ 45 milhões para as mais varias áreas de Cultura. Parte desse montante, R$ 25 milhões é recurso direto do Estado, os outros R$ 20 milhões serão por renúncia fiscal por meio de isenção de ICMs aos empresários que investirem em cultura.
A ação mais importante da Secretaria se deu por meio da Lei de Incentivo à Cultura, uma antiga reivindicação da classe artística, criada no ano passado pelo secretário de Estado da Cultura, João Batista de Andrade, e regulamentada em junho deste ano pelo governador Cláudio Lembo.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Cultura
C.A.
