O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) ganha novo presidente a partir de amanhã, dia 10 de outubro, às 16h, quando tomará posse o advogado e professor Carlos Alberto Dêgelo. A cerimônia será realizada no Palácio Bandeirantes, com a presença do secretário de Estado da Cultura João Batista de Andrade.
O nome de Dêgelo foi escolhido pelo governador no último dia 29, a partir de indicação do secretário. Ele é membro do órgão há oito anos e funcionário da Secretaria desde março de 1979 – onde ocupou três vezes o cargo de diretor do Departamento de Museu do Estado e foi assessor técnico de gabinete. Agora, irá comandar o Condephaat por dois anos, junto com os conselheiros.
O vice-presidente do órgão será o conceituado professor da USP Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses. A comissão será composta por representantes da Secretaria de Cultura, de Meio Ambiente e de Turismo, da USP, Unicamp, Unesp, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo.
O secretário João Batista de Andrade acredita que a escolha de Dêgelo se deve ao seu conhecimento sobre os mecanismos de atuação e as dificuldades que o órgão possui. “A indicação também faz parte do processo de reestruturação que a Secretaria vem passando, a fim de realizar uma gestão extremamente eficiente”, afirma.
O novo presidente diz que sua meta principal será manter uma troca de conhecimento com os demais órgãos que cuidam dos patrimônios no estado e no país, enfocando o interior. Tal medida será útil para auxílio no tombamento, na fiscalização e na conservação. “Vamos inovar também com parcerias e convênios que permitam fazer um mapeamento efetivo de todos os imóveis tombados e do conjunto de bens culturais, mesmo aqueles que só precisam de atenção, sem tombamento efetivo”. Assim, o conselho irá aproximar o Condephaat da sociedade. Segundo Dêgelo, a proposta é começar uma nova fase. “Vamos trabalhar com transparência”.
O Conselho O objetivo do Condephaat é proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Estas atribuições foram reiteradas, em 1989, pela Constituição do Estado de São Paulo. O artigo 261 observa que “o Poder Público pesquisará, identificará, protegerá e valorizará o patrimônio cultural paulista, por meio do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo”.
O estatuto do Condephaat, definido em função constitucional, observa que todo cidadão tem direito de solicitar a proteção de bens culturais que considere importantes para a memória e preservação cultural. A proteção se inicia quando da abertura do processo de tombamento pelo colegiado do órgão e com a homologação do secretário da Cultura. Na etapa final, o Diário Oficial do Estado publica a Resolução de Tombamento.
Os bens tombados pelo Condephaat excedem a 300 em todo o estado. Eles formam um conjunto de representações da história, e da cultura no Estado de São Paulo entre os séculos XVI e XX, composto de bens móveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos e áreas naturais. As cidades que possuem bens tombados encontram-se representadas no mapa do Estado de São Paulo.
Da Assessoria de imprensa da Secretaria da Cultura
J.C.
