O Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria da Cultura, estabeleceu limites de verba para quem quer buscar patrocínio para projetos culturais por meio do incentivo fiscal de ICMS este ano. O valor total para captação é de R$ 20 milhões. Mais R$ 25 milhões serão liberados para diversas áreas da cultura por meio de editais e os recursos virão do orçamento do Estado. As regras para a participação nessa modalidade estão no site www.cultura.sp.gov.br.
Os interessados em obter incentivo fiscal do ICMS devem submeter seus projetos à análise da pasta. O exame das propostas obedecerá à ordem de inscrição. Alcançado o limite do valor disponível para o patrocínio das propostas aprovadas pelo PAC, a Cultura anunciará no Diário Oficial e por outros meios disponíveis a interrupção de autorização no exercício fiscal vigente (2006). Não há prazo para apresentação dos projetos.
Valor máximo para cada projeto: Artes plásticas, visuais e design: R$ 400 mil; Bibliotecas, arquivos e centros culturais: R$ 200 mil; Cinema: R$ 600 mil; Circo: R$ 200 mil; Cultura Popular: R$ 100 mil; Dança: R$ 400 mil; Eventos Carnavalescos e Escolas de Samba: R$ 300 mil; Hip-hop: R$ 100 mil; Literatura: R$ 200 mil; Museu: R$ 400 mil; Música: R$ 300 mil; Ópera: R$ 300 mil; Patrimônio Histórico e Artístico: R$ 500 mil; Pesquisa e Documentação: R$ 100 mil; Teatro: R$ 500 mil; Vídeo: R$ 100 mil.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Cultura
(AM)
