O prazo dos editais Desenvolvimento de Projetos de Telefilmes, Desenvolvimento de Projeto de Obra Cinematográfica Brasileira, Concurso de Apoio à Produção de Artes Visuais, Fotografia e Novas Mídias e Revelação de Autor Inédito do Programa de Ação Cultural (PAC) da Secretaria de Estado da Cultura será encerrado nesta segunda-feira (21).
Na segunda-feira (21), haverá uma sessão pública com a abertura dos envelopes de documentação às 10h para o edital Prêmio Estímulo de Curta Metragem. Às 15h, será a vez do edital Edição de Coleção de Livros. Na terça-feira (22), a sessão será às 10h para o edital Programas de Áudio para Promoção da Literatura. O local será na sala de Licitação – nº 304, 3º andar, na sede da Secretaria de Estado da Cultura, localizada na rua Mauá, 51, Luz.
Com o objetivo de proporcionar transparência para a apuração dos projetos inscritos, as pessoas que estão participando dos projetos poderão comparecer nas sessões de seu interesse. No prazo de oito dias úteis após a abertura da documentação, sairá no Diário Oficial do Estado a relação das inscrições habilitadas e as não habilitadas com as justificativas. No caso das não habilitadas, os interessados têm até cinco dias úteis para entrar com recurso.
Confira abaixo o comunicado de sessão pública
1 – Comunicado de Sessão Pública
Convite nº01/2006 – Processo SC nº 542/2006
Objeto: Edital PAC nº02 – Prêmio Estimulo Curta Metragem
De acordo com o Capítulo VI do procedimento e do Julgamento item 1, comunicamos que o envelope nº01, contendo a documentação será aberto pela Comissão de Ánalise de Documentação em sessão pública a ser realizada na data de 21 de agosto de 2006, às 10 horas, na Sala de Licitação – Sala nº 304 – 3º Andar – Secretaria de Estado da Cultura Rua Mauá, 51 – Bairro Luz.
2- Comunicado de Sessão Pública
Convite nº 02/2006 – Processo SC nº 745/2006
Objeto: Edital PAC nº09 – Concurso para Edição de Coleção de Livros
De acordo com o Capítulo VI do procedimento e do Julgamento item 1, comunicamos que o envelope nº01, contendo a documentação será aberto pela Comissão de Ánalise de Documentação em sessão pública a ser realizada na data de 21 de agosto de 2006, às 15 horas, na Sala de Licitação – Sala nº 304 – 3º Andar – Secretaria de Estado da Cultura Rua Mauá, 51 – Bairro Luz.
3 – Comunicado de Sessão Pública
Convite nº03/2006 – Processo SC nº 781/2006
Objeto: Edital PAC nº10 – Programas de áudio para promoção da literatura
De acordo com o Capítulo VI do procedimento e do Julgamento item 1, comunicamos que o envelope nº01, contendo a documentação será aberto pela Comissão de Ánalise de Documentação em sessão pública a ser realizada na data de 22 de agosto de 2006, às 10 horas, na Sala de Licitação – Sala nº 304 – 3º Andar – Secretaria de Estado da Cultura Rua Mauá, 51 – Bairro Luz.
Secretaria de Estado da Cultura
J.C.
