A Secretaria da Cultura divulgou a lista dos concorrentes habilitados e não-habilitados na primeira fase de seleção e análise de documentos dos inscritos no Edital de seleção de 300 Pontos de Cultura no Estado de São Paulo. O edital, que é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura (MinC), prevê o investimento de R$ 54 milhões por um período de três anos.
Ao todo, foram inscritos 1.188 projetos. Destes, 752 apresentaram algum problema em sua documentação e estão entre os não-habilitados. Os outros 436 seguem para a segunda fase de seleção, que é a análise dos projetos.
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Edital
O convênio firmado entre o Ministério da Cultura e o Governo do Estado de São Paulo está previsto para vigorar de 2010 a 2012 e conta com R$ 54 milhões – R$ 36 milhões destinados pelo MinC e R$ 18 milhões pela SEC. Serão contempladas 300 entidades que formarão a maior rede Pontos de Cultura do País – cada Ponto receberá R$ 60 mil por ano, totalizando R$ 180 mil.
Os Pontos de Cultura são organizações, grupos, coletivos culturais da sociedade civil reconhecidos e apoiados pelo Estado. O Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si. Ele não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.
Da Secretaria da Cultura
