Cultura: 2006, o ano em que São Paulo ganhou sua lei da cultura

Contratos do Programa de Ação Cultural foram assinados pelo secretário de Cultura João Batista de Andrade

ter, 19/12/2006 - 18h28 | Do Portal do Governo

Foi um momento único na história da produção cultural em São Paulo. Mais de quinhentas pessoas se amontoaram no salão nobre da Secretaria de Estado da Cultura, no dia 29 de novembro para a cerimônia de assinatura dos contratos do Programa de Ação Cultural (PAC) pelo secretário de Cultura João Batista de Andrade.

Foram 500 contratos vencedores em 25 editais, num total de R$ 25 milhões. “Este momento representa uma vitória da arte, da cultura e da sociedade. O Estado cumpriu seu papel de viabilizar a produção cultural. De hoje em diante, pertence à população o direito de criticar e consumir o que este setor cultural produz”, falou Andrade. Ele também ressaltou a importância da participação do Governo e a isenção partidária da Assembléia Legislativa para a aprovação da lei, que aconteceu em dezembro do ano passado. A atriz Irene Ravache encerrou o evento com um discurso emocionado.

Em apenas cinco meses, a lei foi regulamentada, os editais preparados e publicados, todos os recursos respeitados. Tudo isso, com poucos funcionários, diante da impossibilidade de contratação de pessoal. “A seleção mostrou que tudo foi feito com lisura e transparência e derrubou a velha máxima de que esse tipo de concurso é montado com cartas marcadas”, avalia Maria Angélica Lourenço, coordenadora do PAC. “Nosso compromisso sempre foi o da inclusão cultural de fato em todo o estado”.

O diretor artístico da Virtual Cia Dança de São José do Rio Preto, Marcelo Zamara, contou que o grupo esperava pela contemplação, mas não imagina vencer a categoria Dança – Circulação. “Ficamos surpresos com o valor do incentivo. Com esse montante, o grupo praticamente já terá trabalho todo o ano de 2007.”, contou Zamara entusiasmado. A companhia, que participou do PAC 05 e foi contemplada com R$ 60 mil, concorreu com o espetáculo Pop – um projeto itinerante de balé contemporâneo; fará temporadas em cinco municípios do interior paulista, por meio do incentivo.

Da Capital, o advogado Rogério Arvate teve seu livro A Necropsia do Direito contemplado pelo PAC 12 – Apoio a Bolsa de Incentivo à Criação Literária. “Com o auxílio de R$ 20.165,  pretendo investir na qualidade e na divulgação do produto”, revela o autor. O livro trata de jurisdição, a partir de uma historia de ficção. A cultura popular e de raiz também marcou presença na cerimônia. O Centro de Tradições Indígenas do Litoral Sul, localizado em Itanhaém, foi um dos vencedores da Categoria Registros Fotográficos, do PAC 19 – Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Indígena. “Vamos adquirir materiais audiovisuais, para que as comunidades atendidas produzam cada vez mais.”, fala Catarina Delfina dos Santos, uma das responsáveis pelo espaço.

Para 2007, Maria Angélica acredita num aperfeiçoamento do programa, a partir dos desafios e dificuldades do primeiro ano. Ela sugere que os editais sejam repensados e até reformulados e todos os dados reunidos na primeira edição sirvam de fundamentação para as mudanças. “Assim, os conselhos poderão identificar as demandas reais e, creio, tornaremos o PAC ainda mais transparente e democrático”.

Érica Franco da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Cultura

C.A.