A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) mais do que dobrou, no ano passado, o número de famílias de trabalhadores rurais atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), em relação a 2006. Enquanto no ano anterior o número foi de 56, em 2007 o crédito alcançou 133 famílias. O valor liberado mais que dobrou, passando de R$ 2,184 milhões para R$ 5,237 milhões.
O número de benefícios ultrapassou em 33% a meta prevista para 2007. A Fundação Itesp pretendia atender no ano passado 100 famílias de pequenos agricultores, com a linha de financiamento do governo federal. Além das 133 famílias atendidas, outras 102 aguardam a provação de suas propostas e a liberação do financiamento pelo Banco do Brasil.
O PNCF é uma linha de crédito que permite a compra de terra por meio de financiamento. Funciona, ainda, para investimentos em infra-estrutura básica e produtiva em áreas que não podem ser desapropriadas. O programa tem como foco combater a pobreza no campo e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais.
O PNCF é uma espécie de complementação à reforma agrária tradicional e serve àqueles que estão produzindo, mas não têm a propriedade da terra, como os pequenos agricultores (meeiros, parceiros, arrendatários, assalariados rurais e agricultores com pouca terra). “Tem como objetivos democratizar o acesso à terra, criar mais empregos no campo, evitar o êxodo rural e aumentar a produção agrícola”, afirma o diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro.
O crédito fundiário é coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário – vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O PNCF é desenvolvido em parceria com os governos estaduais, Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável, entidades sindicais e movimentos sociais.
No Estado de São Paulo, a Fundação Itesp é a responsável pela implantação do programa, que funciona por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), ligada à Gerência de Arrecadação e Projetos, da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários. O Itesp dá apoio técnico, administrativo e operacional ao programa, que substitui o antigo Banco da Terra.
Para acesso ao crédito o pequeno agricultor precisa ter renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio que não ultrapasse R$ 30 mil. Não podem concorrer ao PNCF àqueles que ocupam cargos públicos e quem não tem experiência na agricultura. O prazo de financiamento é de 17 anos, com dois anos de carência, juros de 6,5% ao ano e limite de R$ 40 mil por família.
Do Itesp
(I.P.)
