Autenticação Digital é o nome do novo sistema de licenciamento e transferência de veículos que promete eliminar definitivamente qualquer possibilidade de fraudes neste serviço feito pelo Detran de São Paulo. O mecanismo foi lançado nesta segunda-feira, dia 3, pelo governador Mário Covas na sede do órgão. A iniciativa é resultado de uma parceria entre as secretarias da Fazenda, Segurança Pública e Governo e Gestão Estragégica.
Desenvolvido por especialistas da Universidade de São Paulo em Criptografia (sistema de segurança em tecnologia), o novo sistema contém 64 caracteres alfanuméricos que terão todos os dados da transação efetuada, como tipo do documento, valor, número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), data de pagamento, número do banco e código de autenticação digital. A decodificação desses dados só poderá ser feita pelo sistema de computadores do Detran, sem qualquer interferência humana.
A Autenticação Digital é voltada para aperfeiçoar a forma convencional, ou seja, não-eletrônica, de licenciamento ou transferência de veículos. Esse procedimento – segundo o diretor geral do Detran-SP, José Francisco Leigo – ainda é utilizado por 90% dos mais de 900 mil usuários que mensalmente licenciam ou pedem transferência de veículos em todo o Estado. Por enquanto, somente 10% dos usuários procuram os bancos credenciados para o licenciamento eletrônico, implantado há um ano e quatro meses.
Na prática, o usuário vai dirigir-se a uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco ou do Banco Cidade, onde será informado dos débitos do veículo, como IPVA, taxas e multas, podendo fazer o pagamento imediatamente. Para isso, receberá um recibo de quitação com a autenticação digital. Com esse recibo, o usuário poderá passar no Detran-SP, Ciretrans, postos avançados do órgão ou no Poupatempo para retirar o novo documento com a certeza de que os débitos foram realmente quitados.
De acordo com o coordenador de Arrecadação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Clóvis Panzzarini – que fez a apresentação do novo sistema – os bancos Bradesco e BCN acabam de ser credenciados para o novo sistema e devem entrar em operação a partir da próxima semana. ‘Até o fim deste mês outras quatro ou cinco grandes redes bancárias também estarão conveniadas para atuar com o novo sistema’, completou.
Maior Detran do País
‘Essa é mais uma etapa da modernização que estamos fazendo nos serviços prestados pelo Detran desde o começo do meu primeiro mandato’, comentou Covas referindo-se ao processo de informatização do órgão. Para o governador, além de eliminar as possibilidades de fraudes no sistema, a Autenticação Digital é, sobretudo, um aperfeiçoamento dos serviços do órgão, responsável pelo licenciamento da maior frota de veículos do País.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Marco Vinício Petreluzzi – o Detran-SP é responsável por nada menos que 11,2 milhões de licenciamentos de veículos emitidos por ano, volume comparável ao que se faz no mesmo período em todos os Estados juntos. O diretor geral do Detran, José Francisco Leigo, destacou que desde a implantação do novo Código Brasileiro de Trânsito, o órgão fez uma série de adaptações em função do seu porte.
O primeiro desafio, lembrou ele, foi o ingresso do Estado de São Paulo no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação. “Tivemos de entrar com 12,5 milhões de registro de condutores nesse novo registro. Também em um ano do novo código já fizemos três milhões de novas carteiras de habilitação em todo o Estado”, relatou.
Além do Detran-SP, a população paulista pode obter os serviços de licenciamento e transferência de veículos em outros 12 postos avançados do órgão, em quatro unidades do Poupatempo ou nos 326 municípios dotados de Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito).
