Covas inaugura o quinto Centro de Detenção Provisória

O governador Mário Covas inaugurou na manhã desta terça-feira, dia 17, o Centro de Detenção Provisória – Chácara Belém. A unidade tem capacidade para 768 detentos e vai abrigar presos provisórios que aguardam julgamento. A obra custou R$ 5,5 milhões ao Estado. Os primeiros detentos a ocuparem o CDP serão os do 81º Distrito Policial, do bairro do Belém.
Gradualmente irão para o local os presos do 21º DP (Vila Matilde), 30º DP (Tatuapé) e do 42º DP (Parque São Lucas). “Com a construção dos CDP foi possível desativar nove distritos policiais”, destacou o secretário das Administrações Penitenciárias Nagashi Furukawa.
Esta é a quinta unidade entregue pelo Governo do Estado. Até novembro será inaugurada a Unidade II da Chácara Belém, completando o lote de seis Centros de Detenção Provisória construídos pela atual administração ao longo deste ano. A gestão Covas já investiu R$ 91 milhões em unidades penitenciárias, R$ 30 milhões nos seis Centros de Detenção Provisória e mais R$ 61 milhões em outras unidades.
Covas conversou por mais de uma hora com o público. Traçou um panorama das causas da violência, comentou que os distritos policiais estavam superlotados quando assumiu. Disse que a falta de investimento nesta área, por parte de governantes anteriores, é responsável pelo caos que encontrou no sistema carcerário. Elogiou a estrutura dos Centros de Detenção Provisória. “É uma idéia muito bem desenvolvida. Outro dia, visitei um deles com o presidente do Tribunal de Justiça (Márcio Martins Bonilha), que ficou surpreso com a qualidade que eles oferecem”. Covas observou que nos CDP não há necessidade dos presos irem até o Fórum para serem ouvidos. “O juiz pode vir aqui. Há salas para audiências aqui mesmo. Não há a necessidade de transportar os presos”. Covas disse que os Centros não são presídios. “Vem para cá, quem ainda vai ser julgado. Depois de ser julgado, ou vai para a penitenciária ou volta para a casa”, destacou.
Sobre a liberação dos R$ 80 milhões pelo Governo Federal destinados à área de Segurança, Covas disse que não conta com esta verba. “O que foi feito até agora foi com o nosso dinheiro. Se vier recurso do Governo Federal, ótimo. Faz-se mais ou usa-se o que já tinha em outra finalidade. Mas a gente está contando com a força de São Paulo”.
Covas afirmou que os investimentos da União em São Paulo deixam a desejar em relação a outros estados. “São inferiores que os do Rio Grande do Sul, da Bahia, de Pernambuco e de Minas Gerais. É verdade que o governador de lá (Itamar Franco) é mais chegado ao Governo Federal do que o daqui”, ironizou.
O secretário Petreluzzi disse que a verba desses R$ 80 milhões será utilizada para a construção de 12 Centros de Detenção Provisória.
Com a entrega de hoje, sobem para 4.608 o número de vagas no sistema penitenciário. O objetivo é desafogar os distritos policiais e cadeias públicas gradativamente. O Centro de Detenção Provisória contém setor médico e odontológico, ambulatório, parlatório e farmácia. Os centros estão distribuídos em oito raios com oito celas. Cada uma tem quatro triliches e prateleiras, abrigando 96 presos em cada raio. A unidade I da Chácara do Belém vai gerar mais 254 empregos diretos.

Mais investimentos

O secretário Nagashi Furukawa anunciou que no ano de 2001 o Governo do Estado vai construir cinco Centros de Detenção Provisória: dois em Guarulhos, um em Campinas, outro em São Vicente e outro em Taubaté. “Já estão sendo feitas as licitações. Os contratos serão assinados no ano que vem e, em agosto de 2001, as obras estarão sendo inauguradas”, detalhou.
Furukawa também anunciou que no ano que vem dez Centros de Ressocialização serão construídos no Interior, com capacidade total para 210 presos. “As obras estão em concorrência. Isso vai representar mais 1.400 vagas no sistema carcerário”, afirmou. Os centros de ressocialização são pequenas cadeias que vão abrigar presos condenados e provisórios somente do lugar onde a unidade estiver instalada.

Resistência dos moradores

A unidade entregue hoje estava sendo construída no bairro de A E. Carvalho, na Zona Leste, mas devido à resistência dos moradores, que se opuseram a idéia, foi destruída. “Vocês não têm idéia da resistência que sofremos para instalar estes Centros e as unidades da Febem”. Covas disse ainda que preferia gastar este dinheiro em uma escola técnica ou no processo de Ciência e Tecnologia. “Mas o problema está aí e a gente tem que enfrentá-lo. Vamos tentando solucionar este problema”.
Até amanhã ficará em exposição no Centro de Detenção Provisória – Chácara do Belém a Feira de Produtos Industrializados do Sistema Penitenciário. São 140 trabalhos manuais de detentos que estão em 50 unidades penitenciárias do Estado. Quem se interessar em adquirir algum objeto pode se dirigir à loja da Fundação Professor Doutor Pedro Manoel Pimentel, à rua Dr. Vila Nova, 268 – Vila Buarque. A mostra está aberta ao público das 10 às 16 horas.
Estiveram presentes o vice-governador Geraldo Alckmin, o secretário de comunicação Osvaldo Martins, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rui César Melo e o delegado-geral da Polícia Civil, Marco Antonio Desgualdo.

Valéria Cintra