Covas assina convênio do Banco da Terra

Governo Federal repassa R$ 30 milhões este ano para que agricultores comprem terras produtivas do Estado

qui, 29/06/2000 - 18h59 | Do Portal do Governo

O governador Mário Covas participou nesta quinta-feira, dia 29, da cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Força Sindical, para a implantação do Banco da Terra. O Ministério do Desenvolvimento Agrário irá repassar ao Estado R$ 30 milhões este ano, para que o agricultor possa comprar sua terra, com infra-estrutura básica, descentralizando, assim, as suas atividades. O acordo firmado no Palácio do Trabalhador, região central da Capital paulista, prevê, ainda, que a verba se eleve a R$ 100 milhões, conforme declaração do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.
O ministro, ao discursar, encontrou na poesia sua maneira de sintetizar a nova força desse projeto. Disse ele que, segundo o poeta, toda forma de amor vale a pena, ou seja, não existe uma única fórmula para levar a terra e a felicidade aos Homens. “Reforma agrária não se faz apenas pela desapropriação, pela punição ao latifundiário. Isso é discurso do passado. Esse programa tem sabor de modernidade e avanço”, arrematou.
O Banco da Terra será alavancado pela Força Sindical, estabelecendo que cada família possa emprestar até R$ 40 mil, mediante juros de 4% ao ano. A dívida poderá ser liquidada em até 20 anos, sendo os três primeiros de carência. Dá-se a opção ao agricultor de adquirir a terra individualmente ou em grupo. Para ter direito ao crédito, o agricultor deverá provar que trabalha há, pelo menos, cinco anos na terra.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, foi enfático: “vamos entrar pra valer no programa. Nosso empenho, somado ao apoio do Governo do Estado, dará um passo definitivo na questão fundiária”. A Força Sindical irá oferecer uma equipe técnica para ajudar o agricultor não somente na compra do seu imóvel rural, mas na compreensão de assuntos relativos à comercialização dos produtos.
O governador delegou ao programa a responsabilidade de promover mudanças qualitativas. Covas disse que o Banco da Terra mostra, em síntese, que o trabalhador está disposto a realizar, a conquistar, sem se ater apenas às reivindicações. “O movimento sindical luta por salários mais dignos, mas também busca soluções aos maiores problemas do País”, concluiu.
O ministro Raul Jungmann, ao discorrer sobre as estatísticas do setor, deu ênfase ao pequeno agricultor, responsável por boa parte dos alimentos que chegam à nossa mesa. No Brasil, 34 milhões de brasileiros, ou seja, 23% da população, estão no campo. “Estávamos acostumados a pensar em agricultura sob o aspecto patronal, mas uma parcela significativa está voltada à agricultura familiar”, afirmou. E acrescentou: “o que temos na mesa do dia-a-dia, o que dá dinâmica à pequena cidade, o que gera impostos, é a agricultura familiar”. Covas endossou a iniciativa do Governo Federal e finalizou: “a cultura da laranja e da cana são importantes, nos dão divisas, mas o que comemos vem do pequeno produtor”.
Estiveram presentes os secretários Osvaldo Martins (Comunicação); Belisário dos Santos Júnior (Justiça e Defesa da Cidadania); prefeitos e lideranças sindicais.