O governador reafirmou ainda sua posição contrária à redução de ICMS dos Estados na arrecadação na área de telefonia
O governador Mário Covas anunciou que poderá haver aumento das tarifas de Metrô, caso os metroviários insistam em iniciar uma nova greve. Para Covas, o aumento se fará necessário porque para pagar o que a categoria pretende, o governo não pode sacrificar outros setores. ‘Não posso mandar embora nem os policiais, nem professores, para pagar o que eles estão pedindo’, disse.
A posição do governador foi anunciada, nesta segunda-feira, dia 28, após ele ter participado como convidado de palestra feita pelo ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, no Fórum de Debates ADVB – 2000, da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).
Covas disse ainda que não vê lógica nas reivindicações dos metroviários que ganham em média R$ 1.900,00, valor que se somado aos benefícios indiretos chegam a R$ 2.400,00. ‘São quase 20 salários mínimos, por isso não posso mais suprir os metroviáiros com dinheiro do Tesouro por algo não justificado. Foram 87% de aumento, desde 1995, sendo que em 95 e 96 eles tiveram R$ 1.000,00 e em 97, R$ 1.500,00’.
Sobre a proposta de redução da alíquota do ICMS dos Estados para a arrecadação na área de telefonia, o governador reafirmou que foi contra desde o começo e ainda não concorda com esta posição. Segundo ele, o Estado já deu bastante contribuição, ‘ainda não recebemos o dinheiro que nos devem da Lei Kandir’. O Estado tem basicamente duas fontes de arrecadação: 75% do ICMS, já que 25% vai para os municípios, e 50% do IPVA, sendo que a outra metade também é transferida para os tesouros municipais. ‘Se não tivermos recursos como vamos pagar a polícia, as escolas e os hospitais?’.
Sobre o ICMS na área de telefonia, Pimenta da Veiga disse que ‘a proposta não é de redução de arrecadação pelos Estados, mas sim por meio de um calendário inteligente, tornar possível a redução da alíquota do imposto dos Estados sem prejuízo da arrecadação. Considerado o aumento natural do serviço e o aumento recorrente da alíquota’.
O ministro das Comunicações anunciou ainda para cerca de 500 empresários que o Governo Federal deverá divulgar em outubro a implantação em todo o país de um programa de acesso escolar à internet, que vai ser viabilizado por meio de investimentos do Fundo de Ação de Telefonia. Pimenta da Veiga fez um prognóstico otimista que prevê para até o final de 2001 a implantação de linhas telefônicas fixas em todos os municípios com população superior a cem habitantes. Disse ainda que o Governo Federal nos pretende privatizar a empresa de Correios, mas sem transformá-la, gradualmente, em empresa de economia mista.Finalizando, o ministro afirmou que crê na continuidade do crescimento do país, que soube reformar-se.
