Professores e diretores receberão bônus de gestão e de mérito que podem variar de R$ 500 a R$ 3 mil. Quadro de Apoio Escolar ganha plano de carreira próprio
O governador Mário Covas anunciou nesta sexta-feira, dia 27, um investimento adicional de R$ 600 milhões na área de Educação, sendo R$ 290 milhões em benefícios diretos para o funcionalismo – magistério e apoio escolar – e outros R$ 310 milhões em programas específicos dedicados aos jovens.
Professores, diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos vão receber, na primeira quinzena de janeiro, uma espécie de 14º salário, que terá seus valores definidos progressivamente de acordo com méritos que levam em conta a assiduidade, a produtividade e a redução da evasão escolar. Os 16.150 professores especialistas, ativos e inativos, terão ainda a correção retroativa do prêmio de valorização, concedido em fevereiro de 1998. Outros 8.663 mil professores – ativos e inativos – que na definição do plano de carreira, em 1998, não foram corretamente enquadrados, terão sua situação regularizada de forma retroativa. Também serão concedidas as promoções acadêmicas, atingindo um contingente de 3.600 profissionais.
Covas assina ainda o projeto de lei que define o plano de carreira dos serventes, inspetores, secretários e oficiais de escola que compõem o Quadro de Apoio Escolar.
Ainda no âmbito do funcionalismo da educação, o governador anuncia a realização de concurso público para o preenchimento de 3 mil vagas para diretores de escola, a oferta de novos cursos de capacitação, atingindo um contingente de 105 mil profissionais da educação, a instalação de centros de capacitação no Interior do Estado e a implementação, por meio de convênios com universidades públicas ou privadas, de formação de nível superior para 35 mil professores efetivos de 1ª a 4ª séries que ainda não têm essa qualificação.
Para os jovens da rede pública, Covas está determinando a aplicação de recursos suplementares de R$ 200 milhões, distribuídos em projetos de melhoria do ensino médio, que incluem a ampliação e modernização dos centros de idiomas, bibliotecas, de laboratórios e construção de novas salas de aula.
Estão previstos investimentos adicionais de R$ 30 milhões em obras de cobertura de quadras de esporte de mil escolas e outros R$ 30 milhões na compra de equipamentos de informática para 1.300 escolas, garantindo que todas as 3.500 escolas de 5ª a 8ª séries e do ensino médio tenham sistemas completos de informática, com no mínimo 10 computadores. Serão abertas 50 mil novas vagas para cursos profissionalizantes, o que representa um investimento de R$ 50 milhões.
R$ 290 milhões para os profissionais da Educação
Bônus anual de gestão e mérito
Professores: 178 mil docentes receberão um bônus anual de acordo com critérios que levam em conta desempenho, assiduidade e produtividade, variando progressivamente de R$ 500 a R$ 1.500, o que soma um investimento de R$ 137,5 milhões.
Gestores: 19.629 diretores, vice-diretores, supervisores e professores coordenadores receberão um bônus anual de acordo com critérios de capacidade de gestão, número de alunos na escola, redução de evasão escolar, e assiduidade entre outros, de no mínimo R$ 1.500, podendo ultrapasssar a casa dos R$ 3 mil, de acordo com as características da escola e a capacidade de gestão. Investimento: R$ 30 milhões.
Investimento: R$ 167,5 milhões
Progressão acadêmica da carreira
Reconhecimento da formação acadêmica do profissional da educação. Medida atingirá um contingente de 3.600 profissionais do magistério.
Investimento: R$ 10 milhões.
Prêmio de valorização para especialistas
Altera o valor do Prêmio de Valorização do Magistério, instituído em fevereiro de 1998. Será efetuado o pagamento retroativo para 16.150 integrantes das classes de suporte pedagógico da ativa e para os inativos.
Investimento: R$ 8 milhões.
Regularização de enquadramento
Altera o enquadramento na carreira 8.663 professores ativos e inativos de forma retroativa a fevereiro de 1998, quando entrou em vigor o novo Plano de Carreira.
Investimento: R$ 14,5 milhões.
Plano de carreira para o Quadro de Apoio Escolar
O governador encaminha o Projeto de Lei que institui o plano de carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, atendendo uma antiga reivindicação dos funcionários da educação (serventes, inspetores, secretários e oficiais de escola). O projeto, que prevê retroatividade para abril deste ano, atinge um contingente de 40 mil funcionários.
Investimento de R$ 22 milhões.
Concurso para diretores
Realização, em fevereiro de 2001, de concurso público para o preenchimento de três mil vagas de diretores de escola, com efetivação prevista para agosto de 2001.
Capacitação dos profissionais da Educação
Investimento de R$ 23 milhões para a capacitação de 105.600 profissionais da Educação, incluindo cursos de gestão para 20 mil diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos; de informática educacional para 38 mil professores PEB II; informática básica, liderança e trabalho em equipe para 9.200 secretários de escola; relações humanas para 37 mil oficiais, inspetores, serventes e auxiliares de escola; informática básica para 22 mil oficiais, inspetores, serventes e auxiliares e informática avançada para 6 mil vice-diretores.
Outros R$ 5 milhões serão investidos nos 10 Centros de Capacitação para gestores, que começaram a ser instalados a partir do segundo semestre deste ano nos municípios de Avaré, Bebedouro, Botucatu, Ilha Solteira, Monte Aprazível, Porto Ferreira, Osvaldo Cruz, Registro, Santa Cruz do Rio Pardo e São Vicente.
Investimento: R$ 28 milhões
Formação Universitária
O programa atingirá 35 mil professores da 1ª a 4ª séries que ainda não possuem a qualificação acadêmica universitária. Os cursos serão ministrados por meio de convênio com universidades públicas ou privadas.
Investimento: R$ 40 milhões
R$ 310 milhões a mais para os jovens da escola pública
Mais 50 mil vagas em cursos profissionalizantes
Capacitação profissional de 50 mil jovens em escolas qualificadas ou nas escolas convencionais da rede pública.
Investimento: R$ 50 milhões
Informática Educacional
Instalação de mais 1.300 novas salas de informática, complementando o investimento que já foi realizado nessa área. Isso permitirá que todas 3.200 escolas de 5ª a 8ª séries e de ensino médio passem a ter sistemas completos de informática com no mínimo 10 computadores. Já foram comprados 15 mil computadores e outros 15 mil serão adquiridos.
Investimento: R$ 30 milhões
Melhoria e expansão do Ensino Médio
Construção de novas escolas, ampliação dos Centros de Línguas, bibliotecas e laboratórios.
Investimento: R$ 200 milhões (sendo R$ 80 milhões provenientes de convênio com o Ministério da Educação)
Cobertura de quadras de esporte
Obra de cobertura de 1.000 quadras esportivas de escolas de 5ª a 8ª séries e de Ensino Médio.
Investimento: R$ 30 milhões
