Corregedoria de SP amplia sua atuação e implanta órgão setorial no Meio Ambiente

Estrutura já está em funcionamento nas Secretarias da Saúde e da Educação

qua, 09/02/2011 - 18h00 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Casa Civil e a Secretaria do Meio Ambiente instalaram nesta quarta-feira, 9, a Corregedoria Setorial do Meio Ambiente. O órgão, ligado à Corregedoria Geral da Administração (CGA), terá como objetivo fiscalizar todas as atividades relacionadas ao Meio Ambiente e atuar preventivamente para que a área continue a ter bom desempenho em seus trabalhos, aperfeiçoando o controle que já era desempenhado por uma Corregedoria Administrativa interna, desde 2009.

A Corregedoria do Meio Ambiente atuará nos mesmos moldes das já existentes na Saúde e na Educação. Este novo órgão foi instituído oficialmente por resolução conjunta da Casa Civil e do Meio Ambiente, publicada no último sábado, 5, no Diário Oficial.

“A instalação da Corregedoria Setorial do Meio Ambiente reforça o papel da Corregedoria Geral da Administração como aliada permanente da melhoria da gestão pública. Esse papel é importante para aperfeiçoarmos cada vez mais o funcionamento da máquina administrativa e assegurarmos eficiência aos programas e ações do Estado”, diz o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo

Atualmente, a Secretaria do Meio Ambiente tem uma estrutura com 3 mil funcionários, além das 56 agências da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Desde 2009 funciona na secretaria uma Corregedoria Administrativa, que passa a contar agora com reforço da Corregedoria Setorial. Esta é a mais recente etapa de um processo de reestruturação que vem sendo implantado nos últimos anos na pasta e que garante maior celeridade às análises dos processos. Essas mudanças vêm ocorrendo desde agosto 2009, quando a secretaria unificou e centralizou os pedidos de licenciamento na Cetesb.

Para Bruno Covas, secretário do Meio Ambiente, a “iniciativa propiciará maior dinamismo e economia processual e agregará valor”. O presidente da CGA, Gustavo Ungaro, também aponta os benefícios da medida. “A estratégia de especialização dos trabalhos correcionais nos maiores setores do Governo tem se revelado exitosa, pois permite um trabalho bem focado e integrado, com independência e maior eficácia, em defesa do interesse público”, afirma Ungaro, que durante a cerimônia desta quarta-feira designou os seis corregedores que trabalharão no Meio Ambiente.

Da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente