A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), por meio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal (FF) e a Petrobras, firmaram parceria para colaboração na gestão de áreas no Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). O convênio foi firmado pelo secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, pelo gerente executivo de meio ambiente da Petrobras, Ricardo Santos Azevedo, e pelo diretor executivo da FF, José Amaral Wagner Neto.
O valor total, investido pela Petrobras, é de R$ 25.790.070. Parte desses recursos (R$ 2.579.007) será de responsabilidade de uma das subsidiárias da empresa, a Transpetro. A Fundação Florestal será a responsável técnica e operacional pela gestão dos recursos e a implantação do Plano de Manejo do Parque. O convênio tem duração de 1.800 dias e poderá ser prorrogado.
Neto explicou que o objetivo do convênio é estabelecer formas de colaboração entre ambas as instituições na gestão de áreas do PESM. “Principalmente nas áreas sob influência das atividades das atuais instalações da Petrobras e suas subsidiárias. O objetivo também é de proporcionar melhor controle de acesso a essas áreas e melhores condições de proteção ambiental”, afirmou.
O diretor da Petrobras destacou que o convênio saiu após anos de negociações e conversas por que existia preocupação na articulação de diversas áreas de negócios. “A Petrobras possui estruturas na área do PESM, que são de vital importância para o suprimento e escoamento de petróleo e derivados entre suas refinarias e terminais. Nós da área de meio ambiente sempre sonhamos com esse convênio, mas precisávamos de uma parceria com os setores executivos, quem utilizam essas áreas do PESM, para que eles entendessem e se comprometessem com o convênio”, afirmou.
O convênio visa reduzir os impactos causados por essas estruturas no PESM. “São 22 obras de extrema importância. Ao todo serão 56 postos de vigilância controlando o acesso ao PESM e aumentando as condições de fiscalização, que é um inquestionável patrimônio constituído pelo bioma da Mata Atlântica”, afirmou Covas.
Os mais de R$ 25 milhões serão aplicados em três núcleos do PESM, Caraguatatuba, São Sebastião e Itutinga Pilões. Veja os detalhes dos investimentos:
Caraguatatuba e São Sebastião
Implantação e operação da estrada parque Rio Pardo e Limeira com a instalação de duas bases de proteção, dois portais com guarita lateral, uma base de apoio ao uso público e pesquisa, um alojamento, um refeitório, sinalização e pequenas obras de apoio ao uso público ao longo da estrada parque;
Implantação e operação dos circuitos de trilhas Cachoeiras do Itu/Pirassununga, Poções/Salesópolis, com a implantação de uma guarita na trilha cachoeiras do Itu, em Boissucanga;
Itutinga Pilões
Implantação e operação de galpão, píer, base de apoio ao uso público e portal com guarita lateral, três guaritas e seis portões na região de São Bernardo do Campo;
Aquisição de equipamentos e veículos.
Da Secretaria do Meio Ambiente