O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, assinou, na quinta-feira, 24 de janeiro, um Termo de Cooperação com a Prefeitura de São José dos Campos.
Pelo acordo, quando, durante suas atividades no território geográfico de São José dos Campos, se deparar com infrações de natureza grave que possam comprometer a segurança, a saúde ou lesar os consumidores, o Ipem-SP se compromete a informar a prefeitura, para que essa possa tomar as medidas administrativas convenientes. Além disso, Ipem-SP e município poderão realizar em conjunto operações de fiscalização, com a finalidade de proteger o cidadão.
O acordo foi assinado pelo superintendente do Ipem-SP, Antonio Lourenço Pancieri, e pelo prefeito Eduardo Cury. A solenidade foi acompanhada pelo secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Izaias José de Santana.
Operação
O Ipem-SP promoveu, entre 21 e 24 de janeiro, a Operação Bomba de Combustível em três cidades do Vale do Paraíba: São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba. No total, foram fiscalizados 38 postos e feitas verificações em 333 bombas de combustível líquido (gasolina e álcool). Foram efetuadas 14 autuações contra estabelecimentos que prejudicavam o consumidor no volume de combustível comercializado.
As principais irregularidades foram encontradas em dois postos de Pindamonhangaba e em um estabelecimento em São José dos Campos. Em Pindamonhangaba, o posto Sávio e Valentini Fávio Ltda. foi autuado porque uma de suas bombas fornecia menos 560 ml de combustível em 20 l de abastecimento (medida padrão adotada pela legislação para promover a verificação).
Também em Pindamonhangaba, o Auto Posto Rei dos Cromados foi autuado porque um de seus instrumentos fornecia menos 320 ml nas vazões máxima e mínima, para 20 litros de combustível. A outra irregularidade grave foi encontrada no Auto Posto Nova Era em São José dos Campos. Em uma de suas bombas, fornecia menos 480 ml e em outra deixava de fornecer 140 ml em 20 litros de abastecimento.
Outras irregularidades
As outras autuações foram contra o Centro Automotivo Ipiranga de Taubaté, que fornecia menos 160 ml em cada 20 l de abastecimento; o Posto Carvalho Pinto Automotivo e Conveniência Ltda., em São José dos Campos foi autuado por prejudicar o consumidor fornecendo menos 140 ml de combustível em uma de suas bombas. Nesse estabelecimento, também foram encontradas irregularidades como o rompimento dos lacres do eliminador de ar e gases. O Auto Posto Diacon foi autuado por fornecer menos 120 ml em cada 20 l de abastecimento. Em número de bombas, o Auto Posto Azálea Ltda.EPP, em Taubaté, foi o que apresentou o maior número de irregularidades. No total, foram aplicados três autos de infração. Uma bomba apresentou irregularidade de fornecimento de menos 200 ml na vazão máxima e menos 160 ml na vazão mínima, outra menos 120 ml na vazão máxima e uma terceira fornecia menos 140 ml também na vazão máxima. Finalmente, o posto Rede de Postos 7 Estrelas Ltda. foi autuado por rompimento do lacre no dispositivo do medidor de uma de suas bombas de abastecimento.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
