Convênio assinado entre o governo estadual e municipal, por meio das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde, vai garantir atenção integral a pessoas com deficiência mental grave e em situação de vulnerabilidade pessoal, familiar e social. O atendimento será feito por profissionais especializados, que disporão de espaços apropriados, denominados moradias provisórias. Até o fim de agosto, duas unidades estarão prontas para funcionar.
Essas moradias vão atender a um público específico (formado por adolescentes e adultos) que não se enquadra entre os atendidos nos abrigos comuns, mas não têm condições de retorno familiar. A intenção é acolher essas pessoas, satisfazendo suas necessidades de alimentação, saúde, educação, convivência social e comunitária.
Durante a permanência no local, serão criadas condições para que elas retornem à convivência familiar. Daí a denominação de moradias provisórias. Após esse trabalho, se a família reunir as condições necessárias, o atendido pode retornar ao seu lar. Nos casos excepcionais, em que não há mais contato com a família, ele permanecerá no abrigo por tempo indeterminado.
As duas primeiras moradias serão instaladas na zona sul da capital, em bairros ainda não definidos. Uma delas terá capacidade para 12 adolescentes (de 12 anos a 17 anos e 11 meses) e a outra, para 12 adultos do sexo masculino (acima de 18 anos). Prevê-se a instalação de duas novas unidades, na zona leste da capital, após a avaliação dos resultados obtidos nas duas primeiras. As quatro unidades juntas oferecerão 48 vagas. Posteriormente, e dependendo dos resultados obtidos, a experiência será estendida a todo o Estado de São Paulo.Educação e lazer – As moradias funcionarão todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados, durante 24 horas. Todas oferecerão serviços socioeducativos e terapêuticos, individuais e coletivos. Cada unidade contará com equipe técnica formada por psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, enfermeiro, técnicos de enfermagem, orientadores socioeducativos, cozinheiros, agentes operacionais. Contará, também, com assessoria técnica de nutricionista.
Os encaminhamentos para esses abrigos serão feitos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Num primeiro momento, pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ambos vinculados à prefeitura, até que sejam instalados, na capital, Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). Outra forma de encaminhar adolescentes e adultos para essas moradias é por ordem judicial – isso quando se esgotarem todas as possibilidades de permanência na família e de atendimento por abrigos regulares.
Além de oferecer abrigo provisório, as unidades proporcionarão atividades específicas para estimular a autonomia dos atendidos, acesso aos serviços de saúde e ao sistema de ensino público e inclusão em programas de transferência de renda. Caberá também à equipe técnica de cada moradia desenvolver ações socioeducativas, culturais e de lazer em espaços externos, para estimular a inclusão social.
Parceiros da saúde
A entidade Casa de Isabel, conveniada com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, será encarregada da execução direta dos trabalhos e de tudo quanto for necessário para seu correto funcionamento – aluguel dos imóveis, reforma do local, contratação dos profissionais e outras atividades. As secretarias estadual e municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Saúde ficarão responsáveis por financiar os custos, monitorar, avaliar e apoiar tecnicamente o projeto – como no caso de encaminhamento dos atendidos para os centros de saúde, prontos-socorros e escolas (quando possível). A Secretaria de Estado da Saúde prestará apoio técnico.
Da Agência Imprensa Oficial
(M.C.)
